• 22 de setembro de 2020

Quanto vale o silêncio?

 Quanto vale o silêncio?

Quanto vale o silêncio?

A Lei de Contravenções Penais fala em 15 dias a 3 meses de prisão ou multa. Pouco, muito? Isso é relativo. Para mim pode ser pouco; para você pode ser muito, e vice-versa. O que nós dois sabemos, todavia, é que com certeza passamos alguma situação em que ela foi fundamental.

Um domingo a tarde em que você descansava ou uma noite que você gostaria de dormir tranquilo depois de um dia exaustivo de trabalho. Lá estava o vizinho barulhento ou o pessoal na rua com o som do carro ligado no último volume. Aí você pensa: “é sério isso?”

Cadê aquela história do contrato de Jean Jacques Rousseau (2015) em que os indivíduos são bons por natureza e cada um deles abre mão de parte da sua liberdade para viver em sociedade?

Pois é, em pleno século XXI o que vemos é mais ele está em démodé e quem está em alta é Hobbes (2014). Aquele do homem é o lobo do homem, sabe?

“E por que será?”, você se pergunta. Aí podemos dar um pulo lá na sociologia de risco de Beck (2011). Os riscos são tantos e tão variados que o medo se tornou algo constante na vida do indivíduo. Então, ele procura formas de extravasar.

Extravasar? Sim, pressão no trabalho, pressão na família, pressão no mundo. A cultura do capitalismo, do consumismo faz com que queiramos mais, sempre mais, nada chega.

Bauman (2008) já falava: nada é feito para durar, do eletrodoméstico às relações. A ansiedade generalizada, o pavor, o medo, o estresse. Uma sociedade doente.

Até quando vamos aguentar isso? Não sei, mas desconfio que não vamos aturar muito mais não. Volte e meia ficamos sabemos de homicídio, tentativa de homicídio por perturbação de sossego.

E como resolver isso? Trabalhando em conjunto: Filosofia, Sociologia, Direito e Educação. Combatendo a ideia de Estado Liberal, onde o indivíduo pode tudo, voltando a ideia de Estado de Bem-Estar Social, em que existem mais regras e o Estado intervêm de forma mais efetiva.


REFERÊNCIAS

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco – rumo a modernidade. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

HOBBES. T. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Uma República Eclesiástica e Civil. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

ROUSSEAU, J. Jacque. Contrato Social. Princípios do Direito Político. Tradução: Edilson Bene. 2ª ed. São Paulo: Editora Edipro, 2015.


Leia também:

  • O direito ao silêncio no Tribunal do Júri (aqui)
  • O direito ao silêncio e o utilitarismo processual penal (aqui)
  • Direito ao silêncio: “quem não deve, não teme”? (aqui)

Fernanda Miquelussi da Silva