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Que tempo!

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Por André Peixoto de Souza

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Diria Hobsbawm: tempos interessantes!! (referia-se ao século XX, tempo que viveu, no “extremo”, completamente).

Temos sempre a impressão de que TUDO acontece hoje… que o nosso tempo é o tempo do mundo, que as coisas realmente acontecem AGORA, e que não dá pra esperar, pois amanhã será tarde demais…

Brasil e Mundo vivem momentos impressionantes. Quero restringir essa visão ao campo do Direito: amanhã será tarde demais para processar, para prender, para punir, para linchar, para mudar a lei, para mediar e conciliar e educar e escrachar e matar.

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É um paradoxo que, de um lado, faz ver a cena d’A viagem do elefante (Saramago) – a lentidão dos trâmites legislativos (Eduardo Cunha à parte) e processuais, do cotidiano na penitenciária, da citação por carta rogatória; e, de outro lado, remete a A metamorfose (Kafka) – a dinâmica das intimações e peticionamentos por whatsapp e facebook, dos processos eletrônicos, das intimações por e-mail que apitam na caixa de entrada às 11 da noite, dos Eduardos Cunhas atropelando a forma e a temperança.

Tempo paradoxal esse, o nosso.

Mas não – nunca – tão estranho se e quando comparado na história. Não gosto e não aceito dizer(em) que esse é o tempo mais difícil que vivemos etc. porque antes de dizer isso é preciso olhar para o passado. E se disser(em) que o passado – guerras mundiais, inquisição e todos aqueles clichês – foram os piores etc. etc., então é preciso retroceder mais ainda! Cada tempo traz a sua sina.

O sistema político-judiciário atual está bem confuso. Na verdade, está uma bagunça. Há mais de século se fala em reforma, mas não tem jeito de sair. Reforma tributária – e esse emaranhado fiscal que NINGUÉM compreende (nem o governo); Reforma política – que atende só aos interesses dos carreiristas políticos (na verdade, políticos vitalícios que temos, tal como em Roma antiga e atual); Reforma processual – novos códigos que perdem oportunidades áureas para mudar essência, e não apenas forma; Reforma penal – que não sai (e, com a pauta que está lá, é melhor nem sair!). Poderes que se sobrepõem; garantias que não se garantem; vida humana em permanente debate por cores e carnes e ideias; ideias então… nem se fale! Os blocos vermelhos x azuis ou esquerdas x direitas, sem qualquer conteúdo ou historicidade, se esfolam até “excluir a amizade” ou “sair do grupo” (e fica nisso). Foros privilegiados; indicações e nomeações para cargos estratégicos: Executivo indica Judiciário; Legislativo indica Fiscalização de [faz de] Contas; CNJ como “poder moderador”; o problema ouroborosiano das licitações e dos financiamentos de campanha (que só não apareceram antes da Lava jato porque no varejo não existia internet e celular até a década de 1990); delações, impeachment, golpismo; a insanidade jurisprudencial brasileira que parece não ter jeito de se uniformizar (de repente é até melhor assim). E, no topo da cadeia alimentar, o sistema financeiro a ditar TODAS as regras e tendências, de acordo com aquela palavrinha (e aquele expediente) tão discursivamente corriqueiro, mas tão distante e complexo para nós: o mercado.

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Há uma superfluidade no ar. A tradeoff inflação x desemprego não é mais que uma escolha de governo! E seja qual for a escolha, o Judiciário deverá conter as consequências: enxurradas de execuções ou revisionais decorrentes da inadimplência, reclamatórias trabalhistas, ações penais.

Tempo difícil esse, o nosso.

Pois tentar resolver todos esses problemas custa caro, demora muito e na maioria das vezes simplesmente não se resolve! Lembro daquela piada de facebook quando o empregado demitido diz ao advogado: “não é pelo dinheiro, mas pela sacanagem que a empresa fez comigo…” – sei! E pergunto: para o causídico, importa o motivo? E o preso preventivo que definitivamente não consegue entender o conceito de presunção de inocência? Vai explicar! (?) “Requisitos”… sei! E a função social da propriedade? Ok! E redução de maioridade penal?? Que perda de tempo! Que lobby caro e desnecessário… pois no pasará! Não tem como!! Ou estamos caminhando para trás?? (teria o Angelus Novus do Klee-Benjamin fechado as asas?).

Tempo angustiante esse, o nosso.

E lá fora? Pelo visto a União Europeia já era! Sorte da rainha, que não meteu a Inglaterra na parada e saiu ilesa, com suas libras lá em cima. Porque aquelas grandes civilizações do passado, as primeiras que aprendemos nas aulinhas de história – Egito, Grécia etc. – estão enroladíssimas! Sobra também pra Babilônia e pra Mesopotâmia (hoje, Iraque) e pra toda a região da Terra Santa, numa guerra interminável de que se aproveitam os fornecedores bélicos para – esses sim! – ganhar [muito] dinheiro. E Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Irã, Oriente Médio e África quase inteira – com destaque para Síria, Sudão, Somália, Iêmen, Etiópia, Guiné, Congo: miséria, fome, guerra, opressão, desigualdade, milícia, extremismo… IDH? Direitos Humanos?? Sem falar no famigerado mercado de capitais, essas bolsas de valores que inflam até explodir e sacudir todas as economias: artes marciais financeiras ou rasteiras sórdidas? EUA (bolha estourada), China (bolha estourada), BRICS (?)…

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São consequências de nossas escolhas políticas. Como dito antes, não podemos descolar toda essa análise da história. Pois estamos carregados de ecos do passado (Bloch). Leminski, curtíssimo e sábio, bem resume: haja hoje para tanto ontem! Nesse atual cenário mundial complicado, o Papa Francisco é um alento!

*****

O Canal Ciências Criminais me proporciona hoje um espaço diverso do que até então eu tenho tido. Note que o texto de hoje – o primeiro da coluna – não possui temática isolada: vomitei uma série de questões que me perturbam, como se fosse um prefácio, uma introdução daquilo que pretendo falar daqui pra frente. É nessa temática que, sempre às segundas-feiras, encaminharei os textos da coluna: crise política, representação política, crítica da economia política, crítica dos sistemas judiciários, crítica do processo judicial… Direito, Sociedade, Poder, Estado, Cultura, Sujeito.

_Colunistas-AndrePeixoto

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