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Que tempo!

Por André Peixoto de Souza

Diria Hobsbawm: tempos interessantes!! (referia-se ao século XX, tempo que viveu, no “extremo”, completamente).

Temos sempre a impressão de que TUDO acontece hoje… que o nosso tempo é o tempo do mundo, que as coisas realmente acontecem AGORA, e que não dá pra esperar, pois amanhã será tarde demais…

Brasil e Mundo vivem momentos impressionantes. Quero restringir essa visão ao campo do Direito: amanhã será tarde demais para processar, para prender, para punir, para linchar, para mudar a lei, para mediar e conciliar e educar e escrachar e matar.

É um paradoxo que, de um lado, faz ver a cena d’A viagem do elefante (Saramago) – a lentidão dos trâmites legislativos (Eduardo Cunha à parte) e processuais, do cotidiano na penitenciária, da citação por carta rogatória; e, de outro lado, remete a A metamorfose (Kafka) – a dinâmica das intimações e peticionamentos por whatsapp e facebook, dos processos eletrônicos, das intimações por e-mail que apitam na caixa de entrada às 11 da noite, dos Eduardos Cunhas atropelando a forma e a temperança.

Tempo paradoxal esse, o nosso.

Mas não – nunca – tão estranho se e quando comparado na história. Não gosto e não aceito dizer(em) que esse é o tempo mais difícil que vivemos etc. porque antes de dizer isso é preciso olhar para o passado. E se disser(em) que o passado – guerras mundiais, inquisição e todos aqueles clichês – foram os piores etc. etc., então é preciso retroceder mais ainda! Cada tempo traz a sua sina.

O sistema político-judiciário atual está bem confuso. Na verdade, está uma bagunça. Há mais de século se fala em reforma, mas não tem jeito de sair. Reforma tributária – e esse emaranhado fiscal que NINGUÉM compreende (nem o governo); Reforma política – que atende só aos interesses dos carreiristas políticos (na verdade, políticos vitalícios que temos, tal como em Roma antiga e atual); Reforma processual – novos códigos que perdem oportunidades áureas para mudar essência, e não apenas forma; Reforma penal – que não sai (e, com a pauta que está lá, é melhor nem sair!). Poderes que se sobrepõem; garantias que não se garantem; vida humana em permanente debate por cores e carnes e ideias; ideias então… nem se fale! Os blocos vermelhos x azuis ou esquerdas x direitas, sem qualquer conteúdo ou historicidade, se esfolam até “excluir a amizade” ou “sair do grupo” (e fica nisso). Foros privilegiados; indicações e nomeações para cargos estratégicos: Executivo indica Judiciário; Legislativo indica Fiscalização de [faz de] Contas; CNJ como “poder moderador”; o problema ouroborosiano das licitações e dos financiamentos de campanha (que só não apareceram antes da Lava jato porque no varejo não existia internet e celular até a década de 1990); delações, impeachment, golpismo; a insanidade jurisprudencial brasileira que parece não ter jeito de se uniformizar (de repente é até melhor assim). E, no topo da cadeia alimentar, o sistema financeiro a ditar TODAS as regras e tendências, de acordo com aquela palavrinha (e aquele expediente) tão discursivamente corriqueiro, mas tão distante e complexo para nós: o mercado.

Há uma superfluidade no ar. A tradeoff inflação x desemprego não é mais que uma escolha de governo! E seja qual for a escolha, o Judiciário deverá conter as consequências: enxurradas de execuções ou revisionais decorrentes da inadimplência, reclamatórias trabalhistas, ações penais.

Tempo difícil esse, o nosso.

Pois tentar resolver todos esses problemas custa caro, demora muito e na maioria das vezes simplesmente não se resolve! Lembro daquela piada de facebook quando o empregado demitido diz ao advogado: “não é pelo dinheiro, mas pela sacanagem que a empresa fez comigo…” – sei! E pergunto: para o causídico, importa o motivo? E o preso preventivo que definitivamente não consegue entender o conceito de presunção de inocência? Vai explicar! (?) “Requisitos”… sei! E a função social da propriedade? Ok! E redução de maioridade penal?? Que perda de tempo! Que lobby caro e desnecessário… pois no pasará! Não tem como!! Ou estamos caminhando para trás?? (teria o Angelus Novus do Klee-Benjamin fechado as asas?).

Tempo angustiante esse, o nosso.

E lá fora? Pelo visto a União Europeia já era! Sorte da rainha, que não meteu a Inglaterra na parada e saiu ilesa, com suas libras lá em cima. Porque aquelas grandes civilizações do passado, as primeiras que aprendemos nas aulinhas de história – Egito, Grécia etc. – estão enroladíssimas! Sobra também pra Babilônia e pra Mesopotâmia (hoje, Iraque) e pra toda a região da Terra Santa, numa guerra interminável de que se aproveitam os fornecedores bélicos para – esses sim! – ganhar [muito] dinheiro. E Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Irã, Oriente Médio e África quase inteira – com destaque para Síria, Sudão, Somália, Iêmen, Etiópia, Guiné, Congo: miséria, fome, guerra, opressão, desigualdade, milícia, extremismo… IDH? Direitos Humanos?? Sem falar no famigerado mercado de capitais, essas bolsas de valores que inflam até explodir e sacudir todas as economias: artes marciais financeiras ou rasteiras sórdidas? EUA (bolha estourada), China (bolha estourada), BRICS (?)…

São consequências de nossas escolhas políticas. Como dito antes, não podemos descolar toda essa análise da história. Pois estamos carregados de ecos do passado (Bloch). Leminski, curtíssimo e sábio, bem resume: haja hoje para tanto ontem! Nesse atual cenário mundial complicado, o Papa Francisco é um alento!

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O Canal Ciências Criminais me proporciona hoje um espaço diverso do que até então eu tenho tido. Note que o texto de hoje – o primeiro da coluna – não possui temática isolada: vomitei uma série de questões que me perturbam, como se fosse um prefácio, uma introdução daquilo que pretendo falar daqui pra frente. É nessa temática que, sempre às segundas-feiras, encaminharei os textos da coluna: crise política, representação política, crítica da economia política, crítica dos sistemas judiciários, crítica do processo judicial… Direito, Sociedade, Poder, Estado, Cultura, Sujeito.

_Colunistas-AndrePeixoto

Autor

Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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