Quem é Maria da Penha? Relembre o caso que originou lei de proteção a mulheres
Em memória ao dia de luta contra a violência à mulher, conheça a biografia de Maria da Penha
Na data que marca o combate a violência contra a mulher, iniciamos um perfil sobre Maria da Penha, uma figura histórica na luta contra a violência doméstica no Brasil. Compartilharemos detalhes de sua história, o crime que a tornou paraplégica e todo o processo legal envolvido, que resultou na aprovação da Lei Maria da Penha.
Criada em 2006, a Lei nº 11.340, chamada apropriadamente de Lei Maria da Penha, transformou a maneira como o sistema jurídico brasileiro lida com a violência doméstica. A lei deu uma nova perspectiva e um giro significativo ao combate desse tipo de crime no Brasil.
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Mulher além da lei: Conheça Maria da Penha
Maria nasceu em Fortaleza no ano de 1945 e se formou em bioquímica pela Faculdade Federal do Ceará. Dando continuidade à sua formação, concluiu posteriormente seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na conceituada Universidade Federal de São Paulo (USP).
Nesse período, ela conheceu Marco Antônio Heredia Viveros, um estudante colombiano de pós-graduação em Economia. Eles se casaram em 1976 e tiveram três filhas. Após a mudança do casal para Fortaleza e a obtenção da cidadania brasileira por Marco Antônio, as agressões começaram.
O que aconteceu com Maria da Penha?
Em 1983, Maria, enquanto dormia, foi alvejada com um tiro nas costas disparado por seu marido. As lesões foram gravíssimas, e Maria acabou sofrendo paraplegia após o primeiro ataque. Seu então marido manteve Maria em cárcere privado após o ataque e fez uma segunda tentativa de assassinato, tentando eletrocutá-la no banho.
O processo judicial foi lento e penoso. O primeiro julgamento só aconteceu em 1991, e mesmo com a condenação de Marco, ele continuou em liberdade devido a recursos solicitados por sua defesa.
De vítima à ativista: a Criação da Lei Maria da Penha
Frustrada com a lentidão da justiça brasileira, Maria decidiu denunciar seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em 1998. Finalmente, em 2006, o Projeto de Lei n. 4.559/2004, destinado a proteger as mulheres contra a violência doméstica, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se a Lei Maria da Penha.
A lei trouxe medidas abrangentes para prevenir e punir a violência doméstica, incluindo o estabelecimento de medidas protetivas, o aumento das penas para agressores e a criação de juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher.
A vida após a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha transformou a vida de Maria da Penha numa missão dedicada a combater a violência doméstica. Ela dá palestras por todo o país, conscientizando a sociedade sobre os direitos das mulheres e a importância de denunciar qualquer forma de violência.
A luta contra a violência à mulher é constante e Maria da Penha segue na linha de frente, sem desistir de dar voz àquelas que ainda sofrem caladas.
