• 30 de maio de 2020

Resenha de “A Questão Criminal”, de Eugenio Raúl Zaffaroni

 Resenha de “A Questão Criminal”, de Eugenio Raúl Zaffaroni

Resenha de “A Questão Criminal”, de Eugenio Raúl Zaffaroni

Fenomenal, para dizer o mínimo. De uma forma única, num estilo próprio para se fazer entender até mesmo numa roda de bar, Zaffaroni constrói e narra todo o traçado histórico da criminologia, apontando desde o seu verdadeiro berço até as discussões mais atuais acerca do “fenômeno crime”.

A questão criminal, que ganha o título da obra, é o cerne desse fantástico livro do jurista argentino, resultado da reunião de uma série de artigos que escreveu para o jornal “Página 12”, objetivando justamente que a discussão acadêmica sobre o tema saísse do local em que é realizada e alcançasse um público para além dos juristas, sociólogos e afins.

O resultado, inicialmente presente em seus artigos semanais e aqui reunidos em formato de livro, é salutar, perspicaz e exitoso. Alcançado com louvor a finalidade da proposta, o autor consegue expor, de forma direta e bastante objetiva, mas longe de qualquer superficialidade, muito daquilo que a criminologia já disse, e ainda tem (muito) a dizer, sobre a questão criminal.

Zaffaroni inicia a obra destacando que a questão criminal é algo do qual se fala em qualquer superfície do planeta. Compreensível, ao considerar o intrigante tema.

Mas dentre as problemáticas que disso surgem, estão tanto o fato de qualquer um se sentir legitimado a falar sobre a ponto de acreditar possuir a solução para o problema, quanto o discurso sério sobre o tema acabar ficando sempre enclausurado no âmbito acadêmico, pois incompreensível para o público em geral. Daí que diz ser

indispensável escutar o que se fala para não se ficar falando sozinho, como costuma acontecer no mundo acadêmico.

A questão criminal é uma questão mundial, de modo que o seu plano de análise deve alcançar a todos – em todos os lugares do mundo. A comunicação compreensível é algo que deve ser buscado, uma vez que, conforme pontua Zaffaroni, “o pensamento acadêmico, universitário, é importante, mas creio que chegou a hora de comunicá-lo” – eis o grande desafio enfrentado pelo autor na presente obra, o qual, como já anunciado, é desbravado com louvor.

A obra toda é um grande acerto, pois Zaffaroni supera a crítica que faz logo no início (autocrítica necessária à toda a academia): os mortos continuam aumentando no mundo todo enquanto também continuam sendo afirmadas as mais estranhas opiniões por diversas pessoas – “os políticos e as próprias autoridades difundem ou aceitam essas incoerências e, lamentavelmente, também aumentam os índices de mortalidade“; um dos pontos necessários, nesse sentido, a serem superados, é o de que

o cidadão comum deve saber que há um mundo acadêmico que fala disso, da questão criminal.

Ao estabelecer que “a única verdade é a realidade, e a única realidade na questão criminal são os mortos“, Zaffaroni pontua que “esta é a mais óbvia palavra dos mortos: dizer-nos que estão mortos“.

Assim, o autor resgata, numa linguagem amplamente acessível, todo o percurso da criminologia, explicando conceitos e ideias de vários autores que trabalharam com a temática.

Definindo o marco dos estudos criminológicos como sendo aquele feito pelos demonologistas (fato este indevidamente contestado ou descaradamente ignorado por muitos, segundo o autor), Zaffaroni traceja a estrutura inquisitorial, os contratualismos, o positivismo biologista, a criminologia sociológica, a criminologia midiática e até as discussões mais atuais sobre o crime enquanto fenômeno a ser estudado.

“A Questão Criminal” é um livro rico em vários aspectos, tratando-se de uma leitura fundamental por todo aquele que se interesse ou queira se por a falar sobre a questão criminal. Recomendadíssimo!

Paulo Silas Filho

Mestre em Direito. Especialista em Ciências Penais. Advogado.