• 29 de setembro de 2020

Racismo no cotidiano dos tribunais

 Racismo no cotidiano dos tribunais

Racismo no cotidiano dos tribunais

Na semana passada, uma sentença proferida pela juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escancarou o racismo que permeia o cotidiano dos tribunais. Na sentença, a juíza afirma que

O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido.

Apesar da sentença ser de julho de 2016, a cópia com esse trecho se tornou viral apenas nesse ano.

O sentimento que poderia ser apreendido das reações era de que ninguém esperava um racismo tão escancarado de um poder que deveria tratar todos de forma igualitária. O caso não me causou tanto choque, pois já sabia do que o nosso Poder Judiciário era capaz.

Quando comecei a advogar na área criminal, já sabia que o racismo tinha um grande peso no funcionamento do sistema criminal. Quem é preso; por qual crime; em que circunstâncias; tudo isso tem um forte fator racial. Mas esperava um racismo mais sutil. Do tipo que sabemos que está lá mas é difícil de provar. Não esperava presenciar o que passarei a relatar agora.

Um dia, fui assistir às audiências de uma vara criminal, para conhecer melhor o juiz titular. Em uma delas, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo. Ao final, o juiz fez algumas perguntas rotineiras ao réu e falou algo do tipo “Não faça mais isso, pense bem, você não parece o tipo de gente que senta nessa cadeira”. Não preciso falar que o réu era branco e qual era o “tipo de gente” que o juiz fez referência.

A fala é bem parecida com o trecho da sentença que se tornou viral. Porém, foi proferida às escondidas. Apenas quem estava lá sabe o que aconteceu. Lembro muito bem do choque que senti nesse momento. Como um juiz fala algo assim? Não sabe a gravidade de suas palavras? Olhei para os lados e não vi ninguém sequer prestando atenção, como se nada de errado tivesse acontecido.

Ao mesmo tempo, entrei em um conflito interno imenso. A vontade que eu tinha era de confrontar o juiz naquele momento e da forma mais verborrágica possível. O grande problema é que eu estava lá como ouvinte, como alguém que não pode intervir naquele ato processual. Além disso, teria uma audiência em breve naquela vara criminal, criar uma indisposição tão forte com o magistrado poderia prejudicar a situação do meu cliente.  E em silêncio, eu vi aquele momento se dissipando e tudo voltando à normalidade. Como se nada tivesse acontecido.

Em outro caso, assisti à uma audiência de um processo com mais de trinta réus. Apenas para a realização do interrogatório dos réus, foram necessárias diversas audiências. Em uma delas, foram ouvidos aproximadamente cinco réus. Em certo momento, uma mulher negra foi ouvida. Antes dela, apenas mulheres e homens brancos. Uma das primeiras perguntas foi algo do tipo

A senhora utiliza algum tipo de droga? Essa é uma pergunta padrão que sempre fazemos.

Voltando para casa, depois de um certo tempo, fui acometido por um insight repentino. Naquele dia, a juíza perguntou isso apenas para ela, a única negra entre os réus ouvidos na audiência. Talvez para os outros réus, a juíza tivesse entendido que não havia necessidade de perguntar. Mas para ela, foi feita uma exceção. A própria definição de discriminação racial. Devo mencionar ainda que em alguns casos, essa pergunta possui uma certa relevância. Mas esse era caso de fraude à licitação, de forma que o questionamento não tinha importância.

O que tentei demonstrar por meio desse pequeno texto, é que o racismo está presente no cotidiano dos tribunais. E pior do que o caso de Campinas, muitos racismos do cotidiano desaparecem sem deixar provas, apenas cicatrizes naqueles que sofrem às suas consequências diretamente.

Não é apenas uma juíza que se encontra fora da normalidade. Muito pelo contrário, é algo tão normal no Poder Judiciário que ela se sentiu confortável de escrever aquilo em um documento público. O caso de Campinas conseguiu pelo menos uma coisa boa, causar um debate público sobre o racismo nos tribunais e, eu espero, que esse debate tenha também atingido a consciência daqueles que transformam um Poder que deveria ser cego, em uma fábrica de racismos cotidianos.


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Felipe Rocha de Medeiros

Pós-Graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.