Entenda o que é e como denunciar casos de racismo religioso
Número de crimes contra religiões Afro-Brasileiras cresce em 45% no Brasil dentro de dois anos
Segundo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio de Janeiro, o Brasil tem experienciado um aumento na intolerância religiosa, com um crescimento alarmante de 45% em crimes contra religiões de matriz africana nos últimos dois anos.
A notícia surgiu após um inquérito ser aberto para investigar a mãe da atriz e cantora Larissa Manoela por suposto crime de racismo religioso, denunciado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. As alegações foram feitas com base em mensagens trocadas entre mãe e filha no Natal de 2022, em que a mãe se refere à família do noivo de Larissa, que é espírita kardecista, como “macumbeira”.
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Quais são as consequências dos crimes de racismo religioso?
Se considerada culpada, Silvana Taques, a mãe de Larissa, pode ser condenada a uma pena de 2 a 5 anos de prisão, de acordo com a Lei 14.532, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2023. Essa lei equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
O que é racismo religioso?
Os atos de racismo religioso envolvem qualquer forma de intolerância voltada especificamente contra as religiões de matriz africana, incidindo diretamente sobre os saberes, cultos e rituais africanos e afro-brasileiros. Nos últimos dois anos, quase metade dos terreiros registrados no Brasil relatou até cinco ataques.
Como e onde denunciar o racismo religioso?
Em casos de racismo religioso, as vítimas devem contatar a polícia militar ou as delegacias especializadas em Injúria Racial e Intolerância Religiosa. Também é possível denunciar de forma anônima e gratuita através do Disque 100 ou Ligue 180. Além disso, em caso de agressão de oficiais da Polícia Militar, a vítima deve identificar os autores e procurar a Corregedoria da Polícia Militar.
