NoticiasDireito Penal

A real situação da Cracolândia vai te deixar de queixo caído; confira

Os dependentes da Cracolândia alegam que estão cansados ​​de serem alvos indiscriminados da violência policial, sem oportunidade de reagir

Após as violentas intervenções das forças de segurança para dispersar os dependentes químicos na Cracolândia, houve uma série de retaliações nas últimas semanas, com arrastões em comércios e depredação de veículos, inclusive viaturas policiais. A prefeitura e o governo do estado, que se uniram na abordagem repressiva, atribuem esses ataques ao sucesso alegado no combate ao narcotráfico, o que incomoda os líderes do crime organizado. Enquanto isso, os dependentes da Cracolândia , que são os protagonistas dos saques, alegam que estão cansados ​​de serem alvos indiscriminados da violência policial, sem terem reação.

Leia mais:

Homem preso por ameaçar STF pede permissão para trabalhar: Decisão de Moraes em foco

Revelada a primeira imagem de Daniel Alves detido por crime sexual na Espanha”

Independentemente de quem esteja com a razão, essa disputa contínua só aumenta a sensação de insegurança da população, que se sente ameaçada por uma onda de violência nunca antes vista naquela área. Ao mesmo tempo, os crimes aumentaram de forma alarmante nos distritos que abrangem a região da Cracolândia.

Desde a deflagração da Operação Caronte, em junho de 2021, os roubos triplicaram e os furtos cresceram significativamente, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, que monitora as ocorrências de cada delegacia. No entanto, quem está mais próximo do problema garante que a onda de assaltos não é causada pelos frequentadores da Cracolândia, mas sim por quadrilhas especializadas que roubam celulares e acessam contas bancárias das vítimas por meio de aplicativos.

Há tempos, os moradores da região se queixam da atuação de uma temida gangue de bicicletas, mas a polícia parece estar mais focada em conduzir os frequentadores da Cracolândia de um lugar para outro, em vez de combater efetivamente os crimes. A política de dispersão dos usuários integrada em 2012 e replicada pelos sucessivos governos mostra-se um fracasso, confessa o governador Tarcísio de Freitas.

Ele agora cogita permitir a reconcentração dos usuários da Cracolândia sob a ponte Governador Orestes Quércia, conhecida como Estaiadinha, no Bom Retiro. No entanto, especialistas afirmam que essa abordagem também está fadada ao fracasso, e a ideia parece ser apenas uma forma de afastar o problema de vista, sem oferecer uma solução eficaz para tratar os usuários de drogas.

canalcienciascriminais.com.br a real situacao da cracolandia vai te deixar de queixo caido confira cracolandia
Fonte: G1 – Globo

Essa situação tem impactado severamente o comércio da região, levando ao fechamento de muitas lojas, inclusive as tradicionais da Rua Santa Ifigênia, devido ao clima de insegurança. Além disso, aproveitando-se desse cenário de medo, os milicianos passaram a cobrar uma “taxa de proteção” dos comerciantes, competindo com os serviços privados de segurança.

Em resumo, o conflito entre as forças de segurança, os usuários de drogas e as quadrilhas especializadas tem resultado em uma onda crescente de crimes e insegurança na região, enquanto as tentativas de dispersão e reconcentração dos usuários se mostram ineficazes e não resolvem o problema de forma duradoura. A comunidade local e os negócios sofrem com as consequências dessa situação cada vez mais desafiadora.

Enquanto Freitas evita comentar sobre o fracasso da segurança pública no Centro de São Paulo, o prefeito Nunes parece intensificar a abordagem repressiva. Alexis Vargas, que era secretário de Projetos Estratégicos da prefeitura e coordenava os trabalhos na Cracolândia, pediu demissão após ser rebaixado. Em seu lugar, o prefeito nomeou Edsom Ortega, conhecido por suas políticas rígidas na área de segurança urbana durante a gestão de Kassab, chegando a proibir a distribuição de comida para pessoas em situação de rua.

Há um ano, Vargas defendeu vigorosamente a distribuição dos usuários da Cracolândia para fornecer um tratamento mais humanitário oferecido pela prefeitura. Ele argumentou que o crime organizado controlava não apenas a distribuição de drogas na região, mas também estava envolvido em estupros e homicídios dentro do fluxo. Vargas acreditava que a abordagem em grupos menores seria mais segura para os profissionais de saúde e assistência social.

No entanto, o psiquiatra Leon Garcia, que trabalha com um público semelhante na área da Cracolândia, observa que, para dispersar os usuários, a polícia e a GCM sempre utilizaram força excessiva. Ele lembra que houve relatos e registros em vídeo de ações violentas da polícia, inclusive contra ativistas que observavam com programas de redução de danos. Essa abordagem repressiva afetou a confiança dos indivíduos nas políticas públicas do Estado, dificultando qualquer vínculo com essas iniciativas. As operações repressivas têm sido realizadas há mais de uma década sem resultados efetivos.

A abordagem de forçar os frequentadores da Cracolândia a aceitarem a internação através da imposição de “dor e sofrimento” não funcionou

A Operação Caronte, atualmente em andamento, parece ter sido inspirada na abandonada Operação Sufoco, que ocorreu em 2012 durante a gestão de Kassab. A abordagem de forçar os frequentadores da Cracolândia a aceitarem a internação através da imposição de “dor e sofrimento” não funcionou. A operação resultou em denúncias de abusos cometidos pela polícia e apenas seguidos o “fluxo” pela região central da cidade, levando os usuários a se reagruparem.

Anteriormente, o prefeito Fernando Haddad lançou o programa De Braços Abertos, que adotou uma abordagem diferente. Inspirado em experiências bem sucedidas em outros países, o programa fornecia moradia digna e oportunidades de trabalho para os dependentes químicos.

No entanto, o programa foi interrompido quando Haddad não conseguiu se reeleger e João Doria retomou a política de dispersão dos usuários da Cracolândia. Há críticas ao programa De Braços Abertos, pois algumas das vagas em hotéis e pensões acabaram sendo sublocadas pelos próprios dependentes químicos.

Além disso, foram observadas práticas de tráfico de drogas e prostituição em algumas unidades. Diferentemente de outros programas de moradia para dependentes, o De Braços Abertos não exigia um compromisso dos usuários em relação ao tratamento e monitoramento de possibilidades recaídas.

No entanto, especialistas apontam que, apesar de suas falhas, o programa mostrou resultados positivos, com pessoas entusiasmadas ou abandonando o uso de drogas após receberem abrigo e oportunidades de trabalho. Garcia, que na época liderava a Secretaria de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, percebeu que os hotéis sociais passaram por mudanças durante a gestão de Haddad.

Ele mencionou que, no último ano, todos os hotéis tinham uma equipe técnica, e que possuíam o maior número de vagas contava até com um guarda municipal à paisana na portaria para evitar a entrada do tráfico de drogas e da prostituição. Os moradores desses hotéis apenas precisavam se submeter a visitas periódicas de um agente de saúde e um agente social.

Diante do cenário caótico no Centro da cidade, Nunes começou a promover as “internações compulsórias” como uma solução. No entanto, essa abordagem não é adequada, pois cabe aos médicos decidir quem deve ser internado, seja por solicitação de um familiar ou por autoridade judicial.

A prefeitura relatou que, nos últimos 12 meses, foram encaminhados 910 pessoas para internações voluntárias, indicando que a política de impor sofrimento aos frequentadores da Cracolândia aparentemente levou alguns dependentes a buscar tratamento por conta própria.

canalcienciascriminais.com.br a real situacao da cracolandia vai te deixar de queixo caido confira cracolandia 1
Fonte: You Tube

Porém, o número de pacientes que receberam alta, aqueles que voltaram a viver nas ruas e, mais importante, quantos retornaram ao vício não é monitorado. A falta de acompanhamento adequado dificulta a avaliação da eficácia das internações. De acordo com especialistas, as internações têm mostrado baixa, com altas taxas de recaída, acima de 90%, nos primeiros três meses após a alta. Isso ocorre porque, ao retornarem ao ambiente anterior de miséria e exclusão social, é difícil para os indivíduos manterem-se livres das drogas.

Xavier acrescenta que as comunidades terapêuticas não devem ser confundidas com internações, pois são focadas no acolhimento social e não possuem o mesmo reconhecimento que os equipamentos de saúde. Essas comunidades podem ser uma alternativa desde que fiscalizadas rigorosamente pelo Poder Público. Infelizmente, muitas dessas comunidades terapêuticas estão localizadas em áreas afastadas ou em cidades do interior, o que dificulta a reintegração dos indivíduos que já estão vinculados ao território urbano.

Enquanto Nunes comemora a diminuição das aglomerações na Cracolândia, Madruga considera mais relevante analisar a taxa de influxo, ou seja, o número de novos frequentadores da cena de uso de drogas. Embora o número de usuários tenha caído após uma operação anterior, a taxa de influxo ainda é alta. Ele defende a intensificação do trabalho de prevenção em diversos níveis, evitando o consumo de drogas entre adolescentes e intervindo precocemente nos casos de abuso ou dependência nas unidades básicas de saúde.

Fonte: Carta Capital

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo