ArtigosExecução Penal

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro

rebelião no presídio de Altamira

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro

A rebelião ocorrida no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), nesta segunda-feira (29/07), culminou na morte de pelo menos 57 detentos, sendo 16 decapitados e 41 asfixiados, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

A unidade prisional contava, quando da rebelião, com 311 detentos. Porém, sua capacidade máxima é de 200 presos. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando da inspeção realizada, referente ao mês de julho/2019, contatou a existência de 343 presos para apenas 163 vagas nesta unidade penitenciária. Ou seja, há divergência ente os dados da Susipe e do CNJ, mas os dois casos revelam a superlotação neste presídio.

Analisando a rebelião no presídio de Altamira

Em minha ótica, infelizmente, a ausência de informações precisas sobre o sistema prisional dificulta, ainda mais, a busca de uma melhora para este tema tão marginalizado, que são os presídios brasileiros.

O problema de superlotação enfrentado no Centro de Recuperação de Altamira (PA) é regra em nosso sistema penitenciário brasileiro, o qual possui, segundo o Infopen, referente a junho de 2017, um déficit de mais de 300 mil vagas, aliado à ausência de oportunidade de estudo e trabalho para a grande maioria dos detentos, o que dificulta, ainda mais, a ressocialização do preso.

Enquanto a sociedade não se conscientizar de que muitos dos problemas de violência enfrentados do lado de fora dos presídios estão diretamente ligados ao que ocorre dentro deles, não haverá o necessário interesse e investimento para melhoria das condições destes presídios, o que poderia gerar, no longo prazo, uma diminuição dos crimes cometidos nas ruas.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Autor

Mestrando em Direito Penal, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Advogado Criminalista.
Continue lendo
ArtigosDireito Constitucional

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

ArtigosDireito Penal Econômico

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação

ArtigosDireito Penal

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

ArtigosDireito Penal Ambiental

A proteção ao meio ambiente como direito humano fundamental

Receba novidades em seu e-mail