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Reconhecimento facial: o futuro chegou

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Reconhecimento facial: o futuro chegou

Durante o carnaval, uma notícia chamou mais minha atenção do que as escolas de samba e os trios elétricos nas ruas: o relato de um indivíduo preso em Salvador após ter sido identificado pelo sistema de reconhecimento facial eletrônico, que foi implantado nos acessos dos principais circuitos de carnaval pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Apesar de não parecer novidade, uma vez que algumas redes sociais se utilizam de reconhecimento facial para sugerir a marcação de uma pessoa na foto publicada, o que mais chamou a atenção nesse caso, e fez esta notícia ganhar destaque, foi que o indivíduo estava vestido de mulher (com peruca e maquiagem). Ele estava fantasiado para acompanhar um famoso bloco de carnaval da Bahia, denominado “As Muquiranas”.

Sua identificação ocorreu quando ele acessou o circuito Barra-Ondina, por volta de 17:15 horas, sendo observado pelas câmeras e identificado pelo sistema, que apontou 94% de similaridade entre o homem capturado pelas imagens e o banco de dados, no qual figurava um mandado de prisão em aberto por um assassinato ocorrido em dezembro de 2017.

A vantagem da utilização desse tipo de sistema é a velocidade e a quantidade de análises que se consegue efetuar para a busca de criminosos. Para se ter uma ideia, em seis dias de festa foram reconhecidos 3 milhões de rostos no carnaval de Salvador, o que resultou na identificação e prisão desse indivíduo, mesmo sendo um sistema adotado de forma experimental.

Para fazer esse levantamento, o sistema analisa as características de quem está sendo filmado, como a distância dos olhos, nariz, boca e até mesmo a linha da mandíbula, e os compara com as imagens que possui em seu banco de dados (que nessa fase inicial foi alimentado com pessoas que possuem contra si mandados de prisão a serem cumpridos) e, como resultado, apresenta um percentual de similaridade para que as autoridades possam fazer a verificação final e, se for o caso, a prisão do indivíduo.

Outras cidades também estão iniciando a implementação da tecnologia de reconhecimento facial na busca de criminosos, como o exemplo de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ali, nos primeiros dez dias de funcionamento, o sistema auxiliou na prisão de oito pessoas, segundo o governador Wilson Witzel. O uso dessa ferramenta já está sendo ampliado para outros pontos da cidade, como o estádio do Maracanã e o aeroporto Santos Dumont, e também está sendo testada na cidade de Campinas, no interior de São Paulo.

Enquanto, para os brasileiros, o uso dessa tecnologia de ponta representa uma novidade, na China isso já é uma realidade, especialmente porque o país possui cerca de 200 milhões de câmeras com reconhecimento facial, revelando absoluto sucesso, como no caso da identificação de um indivíduo foragido durante um show com 60 mil pessoas. Mas o que mais impacta é a velocidade de reconhecimento, pois, nesse caso, deu-se em menos de 0,001 segundo. Portanto, já é possível imaginar o futuro desta tecnologia aqui no Brasil.

Como toda novidade, essa também enfrenta algumas dificuldades, a exemplo do erro de sistema, com a identificação equivocada de pessoas, o que reforça a necessidade da participação humana na identificação dos criminosos. Outro aspecto é a questão do risco à privacidade, pois, se o sistema for alimentado com os rostos de todos os cidadãos, seria possível acompanhar o dia a dia de cada um, verificando os lugares que frequenta, por onde passou e com que esteve, violando fatalmente sua privacidade e podendo ser utilizado como ferramenta para perseguição.

Não se pode negar que são sempre muito bem-vindas novas tecnologias, em especial o reconhecimento fácil, na busca de uma sociedade mais segura, todavia, não se pode perder de vista nem se desprezar os efeitos nocivos do desvirtuamento e da indevida utilização desse sistema, que afrontaria um dos maiores e mais importantes direitos da pessoa, que é o seu direito à privacidade.


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Autor

Flávio Filizzola D'Urso

Mestrando em Direito Penal, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Advogado Criminalista.
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