Estados brasileiros começam a investir em reconhecimento facial

De acordo com a pesquisa “Panóptico” realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Brasil conta com no mínimo 195 iniciativas que empregam a tecnologia de reconhecimento facial para atividades relacionadas à segurança pública. Pablo Nunes, coordenador do centro, afirmou que foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros.

Ainda segundo Pablo Nunes, entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, ele ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

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Especialista critica o reconhecimento facial

De acordo com Nunes, os dados levantados em 2019 pelo grupo mostram que das 184 prisões identificadas naquele ano, mais de 90% eram de pessoas negras.

“A gente viu um aprofundamento do perfil nos presos por reconhecimento facial, focado em jovens negros presos por crimes sem violência, principalmente pela Lei de Drogas, que tem sido um grande instrumento de inchaço da nossa população carcerária”

Porém, na visão do especialista, está havendo uma inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos que poderiam estar sendo aplicados em saneamento básico, por exemplo.

“Esse dinheiro que poderia estar sendo utilizado para adoção de saneamento básico em cidades que não o possuem tem sido utilizado para câmeras de reconhecimento facial, uma tecnologia cara, enviesada e racista” disse o especialista

Racismo algorítmico

O pesquisador da Fundação Mozilla, Tarcízio Silva, também teceu críticas ao reconhecimento facial. Para ele, “o uso de dados biométricos de forma a criminalizar a população negra e o desvio de recursos que poderiam melhorar as condições de vida dessas populações para esse tipo de projeto são faces de um fenômeno chamado racismo algorítimico.”

Silva criticou ainda o algorítmico da tecnologia e disse acreditar que a inteligência artificial pode causar a disseminação de desinformação a partir de conteúdos gerados automaticamente.

“Sistemas algorítimicos, infelizmente, podem aprofundar desinformação, representações negativas, tanto políticas quanto erroneamente factuais sobre o mundo” disse o pesquisador

Reconhecimento facial na segurança

O Estado de São Paulo assinou neste mês de agosto o contrato do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos.

Além disso outros estados também estudam projetos de reconhecimento facial para serem implantados em suas policias. Segundo a pesquisa, Goiás é o estado com maior número de projetos, com 45 iniciativas, seguido pelo Amazonas, com 21 projetos, Paraná (14) e São Paulo (12).

Fonte: O povo