Desvio de recursos públicos é investigado pela Polícia Federal
Foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23), a Operação Sindicância que visa combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa, no Piauí. De acordo com as investigações, os desvios totalizaram cerca de R$ 700 mil e teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2020.
A operação contou com a participação da Controladoria Geral da União/PI e na ocasião foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços da cidade de São João do Piauí-PI, ambos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.
Polícia Federal deflagra operação no Piauí
Segundo as investigações, a operação foi deflagrada a partir de um relatório feito pela CGU/PI, em que o órgão identificou diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular.
Ainda de acordo com o relatório, os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
Durante a investigação, as autoridades detectaram outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestora dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS – para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, no valor total de R$ 702.185,44.
Por fim, a Polícia Federal detectou uma adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município em questão, enviadas ao TCE/PI que pretendiam esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS haviam sido transferidos indevidamente para a conta pessoal.
A operação realizada nesta quinta-feira pretende identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Fonte: Polícia Federal
