- Publicidade -

Câmara: recusar-se a realizar cerimônias religiosas envolvendo homossexuais não caracteriza homofobia

- Publicidade -

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4892/2020, que dispõe que a recusa a realizar cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza crime de homofobia. A proposta foi apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL/MG) em 13/10/2020.

- Publicidade -

De acordo com o projeto,

A recusa por parte de líderes religiosos devidamente credenciados por suas ordens religiosas, em virtude de suas convicções e à luz dos preceitos que esposam, a realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza homofobia ou transfobia e não está sujeita a qualquer pena.

O projeto foi recentemente apensado ao PL 3407/2020, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para análise e encaminhamento.

Íntegra da proposta

- Publicidade -

- Publicidade -

Clique AQUI para ler a íntegra do projeto.

Leia também:

Projeto de lei proíbe a concessão de liberdade de presos, nos finais de semana e feriados


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Então, siga-nos no Facebook e no Instagram.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais