- Publicidade -

Reforçando o poder punitivo

- Publicidade -

Reforçando o poder punitivo

- Publicidade -

Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias ideias(Servan, em Foucault, Vigiar e Punir, p. 101)

Vigiar e punir (Foucault), mais de 40 anos depois, ainda é considerada a obra emblemática da criminologia contemporânea, que merece ser revisitada o tempo todo, ainda mais quando nos deparamos num permanente reforço do poder punitivo, como o que temos visto no Brasil a partir dos discursos eleitorais e eleitoreiros que nos fazem frente – e de que estaremos diante, nos próximos 2 meses.


Leia também:

  • Estado liberal em Foucault e a expansão da figura de garante no direito penal (aqui)
  • Punir os pobres: a crescente gestão da miséria e do cárcere (aqui)

- Publicidade -

Diz a obra que há 2 séculos a Europa implantou novos sistemas de pena, e desde lá o judiciário vem julgando não apenas o crime, mas sobretudo “a alma dos criminosos”. E assim, introduziu-se um conjunto de atos que diferem do ato de julgar: ocorre uma verdadeira avaliação sobre a verdade (não aquela verdade medieval, implicada na autoria e na materialidade). A verdade que está para além da forma, e que pergunta:

O que é realmente esse fato, o que significa essa violência ou esse crime? Em que nível ou em que campo da realidade deverá ser colocado? Fantasma, reação psicótica, episódio de delírio, perversidade?

- Publicidade -

No cerne dessa questão não reside mais a atividade do sujeito cognoscente que produz saber, e sim o “poder-saber”, o conjunto de mecanismos que atravessa o saber e constitui conhecimento. Isso tudo se direciona a um alvo fácil de ser percebido, embora tanto se queira ocultar: o efeito de poder a que a relação dá lugar, especialmente no âmbito da esfera punitiva.

Decidir sobre a verdade – nem que para tanto se utilize do expediente da tortura, mais medieval do que moderno – é a linha tênue que separa não mais o inocente do culpado, e sim quem deve ser considerado inocente ou culpado, e, por conseguinte, aprisionado (ou liberto). Assim,

sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da tortura.

- Publicidade -

E do privado para o público, o que se espera numa expectativa midiática contemporânea que faz eco à praça pública moderna (vide a praça de Greve, onde Damiens foi executado), satisfaz, nessa verdadeira “cerimônia penal”, ao público que se regozija a partir do desempenho de papeis teatrais de cada ator judiciária nessa espécie de “confissão pública”.

O cerimonial é meticuloso, explícito, judicial e ao mesmo tempo militar. O verdugo, devidamente aparatado, mata o inimigo. E mais importa a visão do todo: sentinelas, soldados, padres confessores, representantes do Rei… para que essa aura de justiça faça valer a lembrança do crime e especialmente, ao destinatário do espetáculo, a lembrança da pena.

Consequência de quem transgrediu. Isso precisa ficar muito bem fixado na memória e na mentalidade do povo. Afinal, bandido bom é bandido morto.

A atrocidade do crime deve ser espelhada à atrocidade da pena. Por isso o suplício, em “verdade visível do crime”. Por isso a personagem principal não é a vítima (o Rei, o Estado), nem o algoz do povo (o criminoso), mas sim o próprio povo. É este quem recebe o exemplo do poder punitivo, do poder que o disciplina.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais