Reforço no Ministério Público Federal fortalece a luta contra o crime ambiental na Amazônia
Fortalecimento da luta contra o desmatamento ilegal na Amazônia
Recentemente, a Amazônia Legal obteve reforço significativo na luta contra o desmatamento ilegal. No mês de agosto, a região ganhou 35 novos Procuradores da República, um acréscimo de cerca de 25% em relação a 2022. Esses novos oficiais serão alocados especificamente para atuação em questões ambientais e indígenas, a fim de enfrentar o ecossistema de crime ambiental sistemático na bacia amazônica.
Grande parte desses procuradores ocupará as vagas criadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2022, visando reforçar a ação do órgão contra a criminalidade organizada atuante na Amazônia. O papel do MPF é essencial neste combate, pois são responsáveis por investigar e levar à justiça os infratores. Além disso, têm a missão constitucional de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, os direitos das populações indígenas, e outros interesses difusos e coletivos.
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Como será a atuação desses procuradores na luta contra o crime ambiental na Amazônia?
Os procuradores possuem em suas mãos, instrumentos de ação capazes de obrigar empresas a reverem práticas danosas ao meio ambiente, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este instrumento já foi utilizado com sucesso anteriormente, fazendo com que frigoríficos atuantes na Amazônia ampliassem a rastreabilidade de sua cadeia produtiva.
Quais são os desafios enfrentados?
Embora a chegada desses novos membros seja uma vitória, ela carrega consigo um grande desafio. Os novos procuradores estão ingressando na carreira, sem experiência prévia no combate aos complexos crimes ambientais da região. Ademais, a maioria provém de estados fora da Amazônia Legal, aumentando o risco de alta rotatividade de servidores. Para minimizar isso, além de incentivar a permanência desses profissionais, será necessário investir em gestão de conhecimento e formação técnica adequados.
O que está sendo feito a respeito?
Nesse intuito, o Instituto Igarapé e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) promoverão uma formação técnica específica para os novos procuradores, a fim de reduzir a curva de aprendizado e melhor prepará-los para enfrentar os desafios que encontrarão em seu novo campo de atuação. O curso, composto por sete módulos, um total de 24 horas de conteúdo, abordará temas significativos como: ecossistema de crimes ambientais, crimes transfronteiriços, ferramentas de georreferenciamento, análise de big data, direitos dos povos originários, entre outros.
O enfrentamento à crise ambiental na Amazônia consiste não apenas no fortalecimento das capacidades investigativas e controle ostensivo, mas também na criação de incentivos econômicos que valorizem a floresta em pé. Fazer frente à essa tripla crise planetária (ambiental, climática e de saúde) exige comprometimento de todos, e a medida do MPF é um passo importante nessa direção.
Fonte: Um só planeta
