Registros de racismo atingem número alarmante e crescem 67% em um ano
Essa constatação é resultado da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Os registros de crimes de racismo no Brasil têm apresentado um aumento preocupante, mas sua transparência e estabilidade ainda são insuficientes, revelando falhas na produção das informações e potencialmente afetando as políticas públicas. Essa constatação é resultado da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que identificou correções em larga escala realizadas por diversos estados.
Os dados gerais mostram um crescimento nos registros na Polícia Civil, com os casos de racismo aumentando em 67% e os de injúria em 32,3% entre os anos de 2021 e 2022. 72 registrados anteriormente (aumento de 38,6%), totalizando 2.224 casos no último ano.
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O estado do Paraná também apresenta um alto índice, com aumento de 39,2% nos registros de lesão corporal e 18,2% nos casos de racismo, totalizando 1.658 ocorrências em 2022. O relatório considera esse aumento nos casos como “uma maior demanda por acesso ao direito de não demonstrar”.
Além disso, chama a atenção a correção em larga escala dos dados, conforme apontado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), responsável pelo anuário. Um exemplo notável é o estado do Pará, que corrigiu drasticamente os dados de injúria racial de 2021, atendendo-os de cerca de 3.000 registros para 305. Essa drástica queda afetou o total e os registros a nível nacional e regional.
No Rio Grande do Sul, os dados simplesmente desapareceram. O estado coleta essas informações todos os anos, e na edição anterior do levantamento, apontou mais de 4.000 registros de racismo em 2021. No entanto, desta vez, o estado gaúcho não informou novamente os dados de 2021 e nem os registros de 2022. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública considera essa situação como um “apagamento” dos crimes raciais no Rio Grande do Sul. A ausência desses dados antigos impossibilita a inclusão na soma atual para avaliar a variação dos registros de crimes raciais em todo o Brasil.
Mudanças legislativas equipararam os crimes de injúria racial e racismo, tornando-os inafiançáveis e imprescritíveis
Anteriormente, havia uma dificuldade significativa em registrar e classificar ocorrências de injúria racial ou racismo devido a barreiras legais e eufemismos. No entanto, houve mudanças legislativas que equipararam os crimes de injúria racial e racismo, tornando-os inafiançáveis e imprescritíveis. Essas alterações foram sancionadas pelo presidente Lula em janeiro de 2023. Antes da equiparação, cada crime tinha particularidades que amenizavam as punições impostas aos agressores, como mencionado por Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele ressalta que a politização das polícias brasileiras tem contribuído para a má produção de dados relacionados a esses crimes.
Dennis Pacheco argumenta que é fundamental que o governo federal preste atenção à coleta de dados nos estados e sugere que a União poderia condicionar o repasse de verbas à produção e qualificação adequada desses dados, bem como ao treinamento dos profissionais envolvidos. A questão, segundo ele, não se trata apenas de aspectos técnicos ou administrativos, mas também de vontade política, uma vez que alguns parecem não demonstrar interesse em cumprir suas obrigações nesse sentido.
Um exemplo recente de injúria racial aconteceu com o motorista Carlos Magno no Rio de Janeiro, que foi chamado pejorativamente de “Carlinhos Brown” e macaco por um homem durante uma discussão em um bar da região da Glória, em 19 de junho. Magno expressa sua descrença na justiça, afirmando que a punição severa é essencial para acabar com o racismo, embora reconheça que a mudança de mentalidade individual ainda seja um desafio, já que o racismo está profundamente enraizado na sociedade.
Fonte: UOL
