Relatório da Câmara sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips pedirá CPI
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, vai encaminhar à equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seu relatório final sobre o caso, que será lido nesta quarta-feira, 30 de novembro.
A ideia é que suas sugestões sejam levadas em consideração ou até mesmo implementadas pelo governo eleito.
Ao longo dos últimos cinco meses, os parlamentares realizaram audiências abertas, reuniões técnicas e encontros com familiares do indigenista e do jornalista, além de uma diligência no Vale do Javari, onde os dois foram mortos.
A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), relatora da comissão externa, afirma que o documento que será lido por ela na sessão de quarta-feira reunirá denúncias sobre a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do governo federal sob Jair Bolsonaro (PL), principalmente em relação ao desmonte de órgãos fiscalizadores e a crimes ambientais.
“A ausência do Estado no Vale do Javari nos preocupa. É praticamente uma politica do governo federal transformar esses territórios em terra sem lei.”
A deputada cita a presença do tráfico de drogas no local.
“Os servidores que atuam na região estão em risco permanente, assim como as lideranças indígenas.”
Comissão externa fez recomendação de instauração de uma CPI para conduzir o caso Bruno Pereira e Dom Phillips
Uma comissão externa não tem o condão de conduzir investigações, como ocorre em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas pode fazer recomendações e cobranças a autoridades. Justamente por isso, uma das principais sugestões que constarão no relatório final é a da criação de uma CPI pela próxima legislatura da Casa para averiguar as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Uma notícia-crime pedindo a investigação do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e de gestores do órgão junto ao Ministério Público Federal também será recomendada pela relatora da comissão externa, Vivi Reis.
De acordo com a parlamentar do PSOL, a composição da comissão externa é “muito favorável” à aprovação do relatório que será proposto por ela.
“A maioria dos deputados estão comprometidos e dedicados à defesa dos direitos humanos.”
A expectativa é que o relatório final da comissão externa sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips seja apreciado pelo grupo de trabalho do governo eleito destinado aos povos originários, especificamente por técnicos que agora se debruçam sobre as políticas para os povos isolados.
Caso a Câmara abra uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as mortes de Bruno e Dom, terá mais chances de avançar nas investigações.
Como a CPI tem poder de investigação semelhante a uma autoridade judicial, pode ordenar a quebra de sigilos telefônicos e bancários, além de obrigar pessoas a prestarem depoimento. No colegiado atual, a comissão externa recebeu respostas evasivas de órgãos públicos e viu autoridades recusaram convites para depor.
Fonte: Metrópoles
