Remover camisinha sem consentimento é violência sexual
O ato de retirar a camisinha sem consentimento durante a relação sexual tem nome: stealthing. Depois que a vítima descobre que fez sexo sem proteção, é fundamental procurar atendimento médico imediatamente.
É que as medicações para evitar as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e as pílulas anticoncepcionais de emergência só funcionam se forem ingeridas geralmente em até 72 horas após a relação sexual.
A médica Denize Ornelas ressalta que:
“Às vezes as pessoas demoram a entender o que aconteceu. Muitas vezes elas nem tem mais como usar as medicações após essa situação”
Muitas vezes a própria vítima não sabe que sofreu uma violência. E é por isso que é muito importante dar nome para o que aconteceu. Mas só dar nome não é suficiente.
Em países como a Suíça e a Nova Zelândia, retirar a camisinha sem consentimento é crime e já houve condenações.
No Brasil, um projeto de lei que criminaliza essa prática e prevê pena de até quatro anos de prisão foi apresentado no final de abril. Mas, por enquanto, não há legislação específica.
A retirada da camisinha sem consentimento caracteriza violação sexual mediante fraude
Todavia, considera-se a retirada da camisinha sem consentimento como crime de “violação sexual mediante fraude”.
A pena é de dois a seis anos de prisão, e aumenta se o ato resultar em uma gravidez indesejada ou na transmissão de uma infecção. O problema é que nem sempre é fácil convencer as autoridades de que, o que aconteceu, realmente aconteceu.
Fonte: Ig Delas
