Comissão se une e aprova repúdio a juíza que soltou chefe de facção condenado a 70 anos
Comissão de Segurança Pública repudia decisão de juíza sobre traficante condenado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados expressou sua reprovação à decisão da juíza Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.
A magistrada permitiu a liberação do líder de uma organização criminosa, conhecido como Jura, condenado a mais de 70 anos de prisão.
Leia mais:
Novos desdobramentos criminosos vieram à tona no caso Renato Cariani, revela a PF; confira
Suspeitos presos pela polícia podem ser colocados em liberdade; entenda o motivo
Liberação de traficante condenado gera controvérsias
Juraci Oliveira da Silva, o traficante gaúcho apelidado de Jura, enfrentará acusações de tráfico de drogas e homicídio em liberdade devido à suposta “falta de vagas no sistema prisional”.
A decisão da juíza baseou-se na concessão da progressão de regime para o semiaberto, com a utilização de tornozeleira eletrônica, amparada por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reação do Deputado Sargento Portugal contra decisão judicial
O deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ), integrante da Comissão, manifestou sua discordância em relação à atitude da magistrada. Ele argumentou que a ação vai de encontro ao sentimento da população, que clama por justiça e pelo fim da impunidade.
“Devemos combater a ideia de que o crime compensa no Brasil, e a soltura de um criminoso dessa gravidade é uma afronta à sociedade de bem. Sou completamente contrário à suavização excessiva das penas. No Brasil, as chamadas ‘saidinhas’ são uma afronta à sociedade pacífica e cumpridora da lei”, declarou o deputado.