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Resenha – Tráfico de Órgãos Humanos: Análise Jurídico-penal e (Bio)ética, de Giovana Palmieri Buonicore

O tráfico de órgãos humanos é uma triste realidade que perfaz o cenário não só brasileiro, mas mundial. Acerca do tema, assume destaque a obra “Tráfico de Órgãos Humanos: análise jurídico-penal e (bio)ética”, de autoria da advogada Giovana Palmieri Buonicore. O livro, fruto da dissertação de mestrado da autora, aborda o tráfico de órgãos humanos a partir de diferentes vieses.

A obra publicada pela Editora Lumen Juris em novembro de 2014 visa a apresentar academicamente uma temática extremamente densa. Embora pelos olhos de alguns leitores, “tráfico de órgãos” seja distante de suas realidades, esta obra tentou demonstrar que por mais absurdo que possa parecer em um primeiro momento, este delito existe – de forma velada – e está inserido em todas as esferas da sociedade.

O livro se divide em três capítulos. O primeiro, mais técnico, tem o objetivo de ambientar o leitor com as peculiaridades dos transplantes de órgãos e as técnicas cirúrgicas que os cercam. Além disso, o primeiro capítulo aprecia as diferentes legislações dos países integrantes do MERCOSUL, por meio do direito comparado, a fim de apresentar semelhanças e diferenças entre as legislações que abordam os transplantes e o tráfico de órgãos humanos.

Após situar o leitor, o segundo capítulo mergulha no direito penal e esmiúça a lei brasileira que versa sobre os transplantes de órgãos. É neste capítulo que o delito tráfico de órgãos é cuidadosamente aprofundando, momento em que Giovana sugere de forma coesa a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.

O último e não menos importante capítulo se vale da ética e da bioética para entender este complexo tipo penal, desde a relação da ética com a vida até os princípios norteadores da bioética principialista, além da autora apresentar o universo das auto e heterolesões, bem como diferentes tipos de paternalismo.

A obra se encerra com êxito no desafio de reunir as diferentes vertentes apresentadas, a partir do distanciamento necessário de um cientista, porém conseguindo aproximar matérias que muitas vezes não se comunicam. Desse modo, a obra de Giovana alimenta o debate acadêmico interdisciplinar entre o Direito Penal e a (bio) ética.

Para maiores informações sobre a obra, acesse aqui.

Autor

Redação

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