Resolução do TSE vai permitir remoção de fake news em massa de outras plataformas
O Tribunal Superior Eleitoral redigiu uma resolução que permite que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos, para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. Segundo o TSE, o objetivo da resolução é combater fake news no segundo turno das eleições presidenciais.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral
A partir da nova resolução emitida pelo TSE, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, poderá estender a ordem de remoção de conteúdo na internet para “outras situações com idênticos conteúdo”.
Portanto, se um ministro em decisão monocrática determina a remoção de uma publicação em alguma rede social e essa decisão é mantida pelo plenário, o TSE poderá determinar a retirada desse post nas demais redes sociais que não tenham sido citadas no processo, mas que ali tenham sido compartilhadas.
O Tribunal Superior Eleitoral informou ainda que o monitoramento das publicações será feito pela sua Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, chefiada por por Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
No entanto, a resolução não especificou como se dará a busca pelos conteúdos idênticos em todos os sites e plataformas de redes sociais.
Especialistas em empresas de tecnologias afirmam que estão aguardando para ver qual será a metodologia a ser usada pelo TSE e que temem que as exclusões sejam estendidas para publicações não exatamente idênticas.
Fonte: UOL
