• 24 de setembro de 2020

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão

 Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão

Um título alternativo para este texto seria: “E quando o próprio preso legitima a política prisional?”, e desde já cabe dissipar a ilusão de que quem passou por determinadas experiências está em posição de autoridade infalível (tendente a explicar aos demais a verdade sobre algo).

Devaneio que recalca como, apesar de ser importantíssima uma escuta sensível ao que dizem essas vozes, a posição de apenado, atravessada por toda sorte de violências e humilhações, encontra-se plenamente susceptível de produzir enormes defesas contra o real, e entre essas defesas, habita a naturalização do discurso de ressocialização, funcionando defensivamente para proteger o sujeito do nonsense da tortura prisional e seus absurdos.

Tal comportamento defensivo do sujeito marcado pela prisão, é passível de leitura a partir do conceito de fantasia atrelado à psicanálise, conceito assim explicado por Nascimento (2010, p. 7):

A fantasia, propriamente falando, constitui-se como uma defesa contra o real. Ela é uma espécie de tela que dissimula o encontro com o real e o torna suportável para o sujeito. […] há algo que vem do real que é intolerável ao sujeito, algo que ele deve mascarar, obturar.

Trata-se grosso modo de proteger o sujeito de algo perturbador, de difícil digestão, e que vem do real, mas que precisa ser interceptado, para que sua vida seja suportável.  Para o sujeito, é comum a necessidade de conferir algum sentido ao nonsense, e assim construir sua história particular de redenção, ainda que reproduzindo um discurso de legitimação da prisão (e consequentemente autorizando e retroalimentando suas ressonâncias no mundo).

Diante da reprodução do discurso de ressocialização por sujeitos que cumprem ou já cumpriram completamente suas penas – isto é, que sobreviveram ao horror da política prisional enquanto tortura – frequentemente os criminólogos (e estudiosos em geral da “questão criminal”) ficam abismados e indagam coisas próximas disto:

como um sujeito que passou por tudo isso, ainda defende que as pessoas melhoram em razão do aprisionamento? Como é possível que alguém marcado pela pena de prisão não se revolte acerca do discurso de ressocialização?.

A reprodução do discurso de ressocialização pelos sujeitos diretamente marcados pela prisão costuma desencadear duas respostas distintas, ambas arrogantes e bastante equivocadas: “i) o que os presos dizem não importa; ii) só o que eles dizem importa”.

Não tomarei como necessário neste texto insistir em algo já demonstrado pela crítica criminológica (de distintas procedências e tradições), isto é, a brutal incompatibilidade entre trancafiar alguém em uma jaula, e esperar como regra a produção de uma transformação dignificante, potencializadora do que há de melhor em cada um (ilusão de produzir uma regularidade positiva forjada à luz do princípio da punição e da autoridade).

Tampouco cabe aqui esmiuçar o que a crença (ou o uso) referente a essa “boa transformação” do sujeito aprisionado eclipsa, mantém e produz, em nome do sagrado, do universal e da ordem.

O cerne deste texto envolve frisar que nem sempre quem passou por certas experiências é o mais autorizado para explicar com profundidade seu funcionamento (aliás, é plenamente possível o contrário); e tratando-se da prisão, inclusive porque, com frequência compreensível, o apenado também precisa desesperadamente defender-se do real, precisa sobreviver, suprimindo o que é demais para bancar, e assim também protegendo e repetindo a ideologia dominante. Não fosse assim, possivelmente os próprios presos se revoltariam e aboliriam as prisões “para ontem”.

Assim, por mais que soe absurdo aos criminólogos críticos (em sentido amplo), existem, sim, sujeitos que cumpriram suas penas e mesmo assim reafirmam o discurso de ressocialização (apagando o quão cínico é esse humanismo legitimador, que anuncia a possibilidade de ensinar a viver em liberdade a partir do encarceramento).

Para entender melhor os processos que engendram legitimações como essa, considero que convém mais mobilizar o conceito materialista de posição-sujeito, considerando ideologia e inconsciente, e menos o conceito de “lugar de fala”, marcado por usos bastante problemáticos no Brasil, frequentemente recaindo na mencionada resposta ii, o que gera muitos problemas dentro da questão criminal.

É preciso considerar que mesmo conceitos inscritos em campos mais progressistas, apresentam seus limites e estão sujeitos a produzirem armadilhas; e talvez, “lugar de fala” tenha alcançado seu limite, engendrando atualmente mais armadilhas do que dissolvendo, independentemente de boas intenções e eventuais usos cuidadosos (que é claro, existem).

O problema não é novo, mas reitero que convém aperfeiçoar nossas ferramentas de análise, apurar a articulação teórica dentro de um quadro conceitual materialista que escape das armadilhas dos usos irrefletidos do “lugar de fala”, como discurso de autoridade no campo das criminologias contemporâneas, que acaba por ser mobilizado de diversas formas legitimadoras do discurso de ressocialização, que decerto retroalimenta e energiza o sistema de justiça criminal.

Seja na defesa da ressocialização em instituições como APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) a partir de “testemunhos” de sujeitos entusiasmados com isso, ou no discurso de ressocialização dos sujeitos que ainda cumprem ou já cumpriram completamente suas penas em prisões estatais, e que se apresentam como cidadãos ressocializados (que teriam aprendido a viver em liberdade), é interessante considerar o que o conceito de fantasia pode iluminar, como uma ferramenta que potencializa a compreensão da submissão dos sujeitos como presas dessa ideologia sem descartar o inconsciente; assim, é preciso perscrutar como se dá a dominação (inclusive dos presos) por esses discursos legitimadores da prisão que reivindicam a ressocialização, em que pesem as brutais contradições presentes.

Assim, reforço a hipótese de que existe nesta equação um atravessamento da ordem da fantasia, da defesa necessária aos sujeitos, para que suas vidas sejam minimamente suportáveis, de modo que é preciso reconhecer que a experiência de encarceramento não provoca automaticamente rupturas acerca da ideologia dominante, e inclusive, é possível a produção de uma dominação ainda maior após essa experiência.

Não se almeja, é claro, reduzir tudo a uma defesa contra o real, mas seria ingênuo acreditar que isso não invade a equação, como seria ingênuo desconsiderar o funcionamento ideológico e do inconsciente ao buscarmos entender a ausência de revolta em tantas histórias. Seja no caso de um sujeito que passou pelo encarceramento, e ainda assim defende o papel da prisão, ou melhor, sua “evidência” do papel da prisão, na fórmula de alusão-ilusão explorada por Althusser (1970), seja no caso de um trabalhador que vive com um salário de miséria, mesmo ralando muito, e ainda assim defende sua exploração, está em jogo o mecanismo imaginário de produção que envolve o efeito ideológico.

Não surpreende como os massacrados pelo sistema de justiça criminal e instituições extremamente repressivas (jamais apartadas do ideológico) muitas vezes abraçam a ideologia dominante, “convertem-se”, para adotar aqui um jargão do discurso religioso (o que, no final, é bem o caso do terreno da questão criminal), produzindo certos sentidos acolhedores diante da dominação suportada, instituindo ordem no nonsense prisional, no que envolve suas funções aparentes e declaradas, e assim, imaginariamente fazendo do mundo um lugar menos regrado pelo absurdo, com aspectos intragáveis do real sendo mascarados e permutados por uma maior calmaria para o sujeito, fantasia que psiquicamente lhe protege de um turbilhão de aspectos dilacerantes que vem do real.

Essa defesa do sujeito não envolve apenas uma zona negativa, de mascarar o insuportável, mas também um campo positivo de produção de discursividade, que envolve afetividade e o desejo de ser amado, seja por Deus, pela família, pela sociedade etc. Desejo de ser aceito (e de sobreviver como ser amado) que impulsiona sua submissão à ideologia dominante, lembrando, com Althusser (1970) e Pêcheux (2014), da existência material e não puramente negativa da ideologia, materialmente ligada ao Continente Inconsciente, o que remete a um funcionamento em que uma coisa não exclui a outra: ambas produzem efeitos, juntas. Cabe acrescentar que “a Ideologia não é um puro não ser, mas uma força material” (PÊCHEUX, 2014, p. 258), responsável pela construção das “evidências” de cada sujeito (as “obviedades” produzidas, ligadas aos mecanismos imaginários de produção).

Assim, sobre o discurso de ressocialização reproduzido pelos que cumprem ou cumpriram penas, é preciso escutar com muita atenção e sensibilidade a esses discursos, mas sem romantizar e sacralizar as vozes dos presos, inclusive porque é necessário justamente o contrário, desromantizar e dessacralizar tudo o que mantêm de pé o sistema de justiça criminal (e as instituições repressivas em geral, edificadas por uma sociedade pautada na autoridade que não aprendeu a renunciar as palavras e ao veneno da mitologia contratualista).

A “vivência” não assegura acesso ao real (que é inacessível), e nem sempre ajuda a compreender os funcionamentos que incidem sobre algo. Aliás, tratando-se da questão criminal, frequentemente ocorre o contrário, cabendo, assim, maior desconfiança com certos usos de “lugar de fala” que emergem nesse campo, particularmente, os como metragem da legitimidade para liderar a resistência, como medidora de autorização para comandar a marcha dos sujeitos, sentidos e saberes silenciados, e portanto, metragem instituidora de liderança, sempre vertical, com um corte que separa quem encontra-se autorizado a revelar e traduzir o real acessado a partir da experiência (como se esse real fosse acessível assim, a partir da “vivência”). 


REFERÊNCIAS

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa; São Paulo: Presença; Martins Fontes, 1970.

NASCIMENTO, Marcos Bulcão. Alienação, separação e travessia da fantasia. Revista Opção Lacaniana online nova série. Ano 1, n. 1, mar. 2010, ISSN 2177-2673.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução Eni Puccinelli Orlandi. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2014.

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Guilherme M. Pires

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.