• 20 de janeiro de 2020

Ressocialização? Piada pronta (e de mau gosto)!

 Ressocialização? Piada pronta (e de mau gosto)!

Ressocialização? Piada pronta (e de mau gosto)!

Na primeira coluna do ano, registramos, com alívio, a despedida de 2016, ano economicamente preocupante, politicamente obscuro, socialmente aflitivo e eticamente dramático.

Segunda coluna e confessamos a relutância em reconhecer que, talvez – ah, a estranha mania de ter fé na vida… -, 2017 esteja trilhando o mesmo caminho.

Os dias quentes de janeiro testemunharam tragédias anunciadas. Anunciadas, sim, em letras garrafais. E tintas de sangue. A crise penitenciária brasileira vitimou ao menos sessenta presos em Manaus, trinta e três em Roraima e quatorze no Rio Grande do Norte.

Os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e São Paulo também registraram rebeliões e fugas.

Então veio fevereiro, irônico que só, lembrando que o tema prometido para esta coluna envolve as teorias que pretendem atribuir à pena uma finalidade.

São as chamadas teorias relativas ou preventivas da pena. Mais especificamente, as teorias preventivas especiais, que são direcionadas especialmente ao apenado e podem ser negativa ou positiva.

A prevenção especial negativa – não levante do sofá e nem troque de canal! Os termos são complexos e desanimadores, mas logo teremos cenas mais picantes! – se baseia na ideia de neutralizar os impulsos criminais do agente (BUSATO, 2013, p. 764).

Ao punir o condenado, garante-se o seu afastamento e isolamento, de modo que a sociedade fica(ria), enquanto durar a segregação, protegida daquele indivíduo.

Já a prevenção especial positiva se traduz na conhecida ideia de ressocialização. A teoria da prevenção especial positiva também é chamada, no Brasil, de teoria da piada pronta.

Da noção primária de que o Estado irá corrigir o indivíduo, já nascem problemas. Primeiro: tal correção dificilmente ocorre caso o indivíduo não se voluntarie e predisponha a tanto.

Segundo: com base em que princípios e valores o Estado elege a única e melhor forma de corrigir o indivíduo? Não à toa FOUCAULT ironicamente se referia àqueles que executam a pena como ortopedistas da moral.

Terceiro: como se pode falar em ressocialização quando números (DEPEN-2014) revelam que o Brasil conta com 622 mil presos, embora existam 371,8 mil vagas?

Quando a realidade revela que presos se amontoam em espaços sem ventilação e sem vaso sanitário? Que, em razão da superlotação, presos se revezam – duas horas em pé, duas horas deitados – para tentar dormir? Que as celas são imundas e expõem os detidos a doenças – que não são, obviamente, posteriormente tratadas?

Que comidas, por vezes, são servidas – por empresas que lucram licitamente milhões e, em razão da corrupção, mais milhões – estragadas e mofadas? Quando os muros escondem que presos são diariamente torturados, física e psicologicamente?

Que são privados não apenas da liberdade, mas de toda e qualquer dignidade, sendo absolutamente coisificados? Que, junto com a liberdade, perdem o direito até ao nome, passando a ser apenas um número?

1, 2, 3, 4, 5, 621.999, 622 mil…

Quarto: a ideia de ressocialização é contraditória por si só. Como ensinar o indivíduo a viver em sociedade, justamente, o retirando da sociedade? É, como afirma ZAFFARONI, tão sem sentido quanto pretender ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador.

Quinto: ao ingressar no sistema prisional, o preso aprende única e exclusivamente a viver no presídio. Melhor: a sobreviver no presídio. As regras a serem aprendidas e apreendidas são mais rígidas do que as regras sociais.

Uma rápida busca no Google revela sites com cartilhas ensinando a (sobre)viver na prisão. “Cinco formas de lidar com a estadia na prisão”, “como sobreviver na prisão federal: vinte passos” e, ainda, “como viver com dignidade na prisão?”. Essa última cartilha, se honesta, deve conter recomendação única: não seja preso.

A ressocialização como função da pena, portanto, é falaciosa. Mas, mais do que isso, é perniciosa. Perigosa. “Trata o delinquente como sub-homem e parte de uma espécie de declaração de guerra da sociedade ao criminoso” (GARCÍA-PABLOS MOLINA, 2000, p. 157).

Os ecos dessa perspectiva são facilmente identificáveis nos discursos (bélicos e) políticos modernos: guerra ao crime, combate ao criminoso e, mais recentemente, algo novo a Temer: Forças Armadas dentro dos presídios.

Só se declara guerra quando se reconhece a existência de dois lados: aliados contra inimigos. Nós contra eles. Foi assim, se colocando do lado de cá da trincheira, que a sociedade assistiu aos tristes e sangrentos episódios de janeiro. Parte fechou os olhos. Parte aplaudiu. Parte pediu bis.

Foi assim que o sistema penitenciário brasileiro – que nunca ressocializou ninguém – vitimou mais de cem presos. Muito mais. Vitimou toda uma nação. Sim, porque uma nação que aplaude a morte, é, definitivamente, uma nação morta em humanidade e valores. É uma nação morta na própria essência.

Marion Bach

Advogada (PR) e Professora