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Retirar réu da sala virtual durante oitiva da vítima não anula a sentença

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem acusado por roubo majorado pelo emprego de faca, afastando a alegação da defesa de ilegalidade na decisão do magistrado, ao retirar a imagem e o áudio do réu durante a oitiva da vítima em audiência virtual.

Na ocasião, a vítima pediu para depor sem a presença do acusado. A defesa então, solicitou ao magistrado que desligasse apenas as imagens, mantendo o áudio do depoimento para que o réu pudesse acompanhar, mas o pedido foi negado pelo magistrado de origem.

Segundo o relator, o argumento da defesa de que bastaria a exclusão da imagem do réu para garantir segurança e tranquilidade durante a oitiva da vítima, a princípio é razoável, mas a ponderação deve ser feita pelo juiz no momento da audiência. Segundo o desembargador,

a simples transposição das audiências presenciais para as telepresenciais não é, por si, suficiente para afastar os estados de medo, constrangimento e humilhação.

Em trecho da decisão ele ainda destacou a necessidade de tirar o acusado da sala de audiência por ele ter ameaçado a vítima em sede policial:

No caso dos autos, a ponderação dos interesses em conflito realizada pela autoridade judiciária atendeu aos critérios da razoabilidade. De fato, a ação criminosa envolvia roubo com emprego de faca. A vítima, desde logo, afirmou o desejo de prestar declarações sem a presença do réu, em clara indicação de seu constrangimento. Apurou-se, ademais, que ela teria sido ameaçada pelo próprio acusado em sede policial quando da lavratura do auto de prisão em flagrante. O temor da vítima era, portanto, fundado.

A decisão do relator foi acompanhada por unanimidade pela 16ª Câmara de Direito Criminal.

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