• 20 de setembro de 2020

Retornando à Matrix: atrás do coelho branco

 Retornando à Matrix: atrás do coelho branco

Por Iverson Kech Ferreira


O tema dessa coluna é aparentemente uma consequência do grande sucesso das telas, todavia, as evidências entre realidade e ficção não passam despercebidas quando se unem de forma eclética e modificam a vivência e a experiência.

Confrontam-se dois estados das coisas no Direito das penas: um totalmente abastado e farto de leis e normas diversas e entre essas, normas de condutas que visam adestrar pessoas diferentes e suas dessemelhanças e outra extrema e indubitavelmente necessária para a manutenção dessas disparidades entre uns e outros, mantendo o nível e o desnível das classes e dos estratos sociais.

Chama a atenção duas distintas situações atuais que ao mesmo tempo em que se diferenciam entre si, confabulam uma conexão.

A primeira (atraída pela pujante força reacionária da moralidade e dos bons costumes) contradiz tudo o que fora dia desses escrito a pólvora e chumbo: as liberdades e defesas do homem contra um Estado e suas roldanas que movem as penas e com elas toda bastilha que enclausura corpo e alma.

A segunda e mais interessante do ponto de vista sociológico criminal é importar de outras paragens que não as nossas, atitudes que estabelecem vínculos com direitos e normas alienígenas, formadas sabe-se lá quando e entende-se lá para que, somente para confirmar que os atos são todos medidos e tomados pela virtude do “bom direito”. Sim. Já foi realizado por grandes países afora… vai dar certo aqui também… pobre do Policarpo Quaresma…

De início a primeira questão alude a um ponto da história não apenas nacional, mas sim, de toda luta onde se envolveu direitos de dignidade, liberdade e o bom combate contra um Leviatã que tudo pode contra seu súdito, alternando as batalhas de tempos em tempos, mas sempre em favor da maioria silente.

A segunda questão remete ao direito e seus operadores, enfatizando legisladores e praticantes da lei e ordem, quando diversas maneiras de agir são trazidas de fora para dentro de nosso sistema, com intuito simples de preencher uma lacuna que somente existe pelo simples motivo de ter sido criada, a priori, pelos ares da prevenção que incumbiu-se na mente de nosso preceituador de leis.

Explico.

A prisão de vários indivíduos que poderiam estar envolvidos em atentados terroristas sem mesmo que algum tipo de prova cabal seja demonstrada confirmando a possibilidade de crime (e mesmo assim ainda seria ilegal); é uma conexão com aquilo que une as sociedades mundo afora: o terror. Deixar esse terror ameaçar direitos e liberdades é o primeiro passo para a alienação da pseudo soberania individual em que vive o cidadão, de volta às trevas.  Nessa mesma questão, privar o envolvido da visita de familiares e de seu advogado, indispensável para a justiça e para o caminhar legítimo de um processo ainda que ilegítimo, não é retrógado, é inaudito nos moldes de sociedade atual. Para que mesmo derrubaram a Bastilha?

Num segundo plano, trazer de fora maneiras e trejeitos de policiamento ostensivo contra ataques terroristas, utilizados pelo discurso da prevenção, significa coadunar com um Estado de Exceção que não foi promulgado; e, concordar com uma paliativa e real tirania invisível que molda suas armas contra todos aqueles que não perfazem as características do cidadão apto a assistir uma olimpíada. Ulisses (de Homero) mesmo não vestiu-se de mendigo no banquete dos pretendentes para pregar-lhes uma peça?

De toda forma, a situação ainda piora: importar norma, ou sanção previa (ou punição “quiromante”), com o discurso cedido em cadeia nacional dos órgãos de controle dizendo que “todos os países do mundo concordam na prevenção e o que está sendo feito é para um bem maior”, assusta barbaridade!

Generalizar “bem maior” é deveras complicado e nos conecta a uma expansão de bestialidades e ignorâncias cometidas pelo homem na história por um “bem maior”. Nazismo, fascismo, escravidão e racismo: todos cometidos por aqueles que imaginavam em sua vã ignorância e em seu lampejo de deus que estavam realizando atos divinos, para um bem maior, em um sentido literal da palavra pragmático.

É obvio que a segurança deve ser reforçada em tempos de pandêmicos surtos mundiais ou Olimpíadas, por certo que os órgãos de controle devem intensificar a guarda de nossas fronteiras e avalizar o destino das pessoas oriundas de qualquer parte do globo para dentro do País. Qualificar as informações e precaver inteligentemente situações não significa atos de negação dos direitos das pessoas, que por sua diferença ou estigma (ou “bizarrice”) jaz deveras marcadas pelo sistema. Oras, se tu queres tomar banho de chapéu…

Há pouco tempo outra notícia veio a mostrar o quão verde e conectados ao “exterior” ainda estamos, amoldando-se na segunda e ao mesmo, na primeira reflexão deste breve escrito. Numa audiência de custódia o réu foi julgado e teve sua sentença prolatada nessa mesma audiência. Ao fato a explicação cedida pelo promotor de justiça foi a de que na Itália assim funciona e cá deverá ser de valia, todavia.  Tal audiência possui em seu cerne a celeridade em colocar pessoa presa em flagrante frente a um magistrado que perceberá o caso e dirá a necessidade de uma pena privativa de liberdade ou não, e como essa se dará. Cabalmente é isso e não foi isso que aconteceu, mas sim, julgamento deliberado, maculando os ritos de qualquer processo estabelecido. Mas e a legalidade? Mas e o devido processo legal? Mas e as regras e normas do código de processo penal? Se for assim, marca-se gol contra e comemora-se o fato de ter sido apenas gol.

Agora defenda-se o pobre cidadão olimpiano do mundo que nada deve nas ruas da cidade contra uma violência já vivenciada pela falta de Estado nas vidas dos brasileiros; ao menos dentro dos estádios e do grande circo eles estão salvos.

Interligados à Matrix do mundo que comanda o resto do globo em uma organização do medo coletivo, pânico e desdém por muitos em prol de alguns poucos. Mais do que nunca aquele coelho branco faz uma falta…

Iverson

Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.