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Réus pela morte de médico Marco Antônio Becker são absolvidos em Porto Alegre

No julgamento realizado na Justiça Federal, os réus acusados ​​pela morte do médico Marco Antônio Becker, ocorrida em Porto Alegre em 2008, foram considerados inocentes pelo júri após cinco dias de deliberação. Marco Antônio Becker era um médico oftalmologista e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers) na época de seu assassinato, que ocorreu no bairro Floresta.

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Os réus que foram acusados ​​pelo crime incluíam o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, apontado como o mandante do assassinato, o traficante Juraci Oliveira da Silva, que teria intermediado o crime, o ex-assistente de Bayard, Moisés Gugel, que teria desempenhado um papel na negociação para o assassinato, e Michael Noroaldo Garcia, que supostamente pilotava uma motocicleta usada no crime. O autor dos disparos não foi julgado por falta de provas.

médico

Imagem: GZH

O Ministério Público Federal, responsável pela denúncia, informou que apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contestando a decisão do júri. Em uma declaração divulgada, o MPF afirmou que “os procuradores da república que atuaram durante os cinco dias do julgamento identificaram irregularidades que limitaram o exercício da acusação”. Em uma entrevista à RBS TV, a defesa de Moisés afirmou que o resultado era esperado. O advogado Marcos Vinícius Barrios acompanhou:

“Tínhamos certeza de que, ao final dos debates, os jurados absolveriam Moisés de forma unânime.”

A defesa de Bayard expressou alívio com a resolução do processo.

Foram 15 anos de trabalho árduo. A sensação é de que a justiça foi finalmente alcançada, com base nas reflexões e apurações realizadas. Agora, esperamos que eles possam recomeçar suas vidas sem carregar esse fardo. Temos a intenção de que oferecemos um bom trabalho, cumprimos nossa missão e restabelecemos a justiça após 15 anos de sofrimento. O advogado Alexandre Rene expressou: “Foi um julgamento justo, sem maiores contratempos”.

A Defensoria Pública da União emitiu uma nota informando que “o veredicto do júri, com sabedoria, confirmou as alegações da Defensoria Pública da União desde o reinício do processo na Justiça Federal, que apontavam a falta de provas concretas contra Michael Noroaldo Garcia, o assistido .”

Os quatro réus estavam em liberdade durante o julgamento pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e exposição a perigo comum).

Júri absolve réus pela morte de médico por falta de provas para condenação

O júri do assassinato do médico teve início na terça-feira passada (27). Durante uma semana, foram ouvidos depoimentos de 14 testemunhas. Na sexta-feira, os quatro réus deram seus depoimentos. Neste sábado, ocorreram os debates entre a acusação e a defesa.

O médico foi alvejado por dois indivíduos em uma motocicleta como resultado de um possível ato de vingança. A investigação policial revelou que essa vingança poderia estar relacionada à suposta influência de Becker no Conselho Federal de Medicina, que caçou o registro profissional de Bayard por suposto erro médico. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça, Becker foi atacado no dia 4 de dezembro de 2008 por dois homens que estavam em uma motocicleta. O vice-presidente do Cremers foi baleado enquanto estava dentro de seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, na Capital.

No total, oito pessoas foram acusadas de envolvimento no crime. Entretanto, a Justiça concluiu que não havia provas suficientes para comprovar a autoria ou a materialidade do delito em relação a quatro dos acusados ​​pelo Ministério Público Federal.

Inicialmente, o processo tramitou na Justiça estadual, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a competência para a esfera federal com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima no Cremers e por sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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