8 de janeiro: mais seis réus são condenados pelo STF
STF conclui julgamento e condena mais seis réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual envolvendo mais seis suspeitos pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. O processo teve início no dia 6 de outubro e chegou ao fim na última terça-feira, dia 17 de outubro de 2023.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo, teve seu voto acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Apesar dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin terem discordado em aspectos técnicos das penas, ambos concordaram com a condenação dos réus. Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Nunes Marques e André Mendonça se opuseram ao voto do relator.
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Quem são os condenados?
Entre os condenados estão:
- Claudio Augusto Felippe;
- Edineia Paes da Silva dos Santos;
- Jaqueline Freitas Gimenez;
- Jorge Ferreira;
- Marcelo Lopes do Carmo; e
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia.
O que aconteceu em 8 de janeiro?
Os atos que resultaram nesse julgamento, foram protagonizados por manifestantes que invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio prédio do STF. Além disso, houve depredação do patrimônio público, o que gerou um tumulto generalizado no domingo, 8 de janeiro de 2023.
Quais foram as penas definidas?
As penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes para os réus variaram, chegando a até 17 anos de prisão. Entretanto, esse tempo de reclusão causou questionamentos por parte de alguns ministros. Cabe ressaltar que a dosimetria da pena, ou seja, o tempo que os condenados cumprirão a sentença, ainda será calculado e anunciado em um julgamento subsequente. Além da pena de prisão, foi estipulado pelo relator o pagamento de R$ 30 milhões pelos condenados por conta do “prejuízo material resultante dos atos criminosos” estimado em R$ 25 milhões. Esse valor não inclui os “danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural”.
Os condenados foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por vários crimes como a associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Metrópoles
