Perfil dos processados por tráfico de drogas no Brasil é de jovens, não brancos e com baixa escolaridade

Uma recente pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) buscou compreender o perfil dos indivíduos processados por tráfico de drogas no país. A pesquisa revelou que a maior parte dos réus dos processos são jovens, não brancos e com baixa escolaridade.

Foram analisados cerca de cinco mil processos por tráfico de drogas e constatou-se que 3 em cada 10 réus afirmaram utilizar as substâncias para consumo próprio. Adicionalmente, cerca 49% desses réus se identificaram como usuários ou dependentes químicos.

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O cenário do tráfico de drogas e dos réus nos tribunais

No decorrer da análise, a pesquisa traçou um panorama dos processados. Nos tribunais estaduais, por exemplo, foi observado que 73.6% dos réus têm menos de 30 anos, 68.4% cursaram, no máximo, até o ensino fundamental e 68.7% não se identificam como brancos. A Justiça Federal apresentou porcentuais um pouco mais baixos, entretanto, a proporção de não brancos se manteve semelhante.

Além de traçar o perfil dos processados, o estudo também revelou dados sobre as quantidades de drogas nas apreensões. Os tribunais estaduais apresentaram uma média de 85g de maconha e 24g de cocaína. A Secretária Nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado, defende que os dados dos tribunais estaduais apontam para um foco em prisões de pessoas mais vulneráveis e com pequenas quantidades de drogas.

Por que é importante discutir a descriminalização do porte de drogas?

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A discussão é complexa, pois necessita de definições objetivas para diferenciar o usuário do traficante. Contudo, os magistrados ainda divergem sobre a quantidade que definiria esse limite.

A relevância da discussão fica mais evidente quando observamos as proporções do encarceramento por crimes de drogas no Brasil. Segundo a pesquisa, cerca de 92% dos processados na Justiça Estadual e 84% na Federal foram encarcerados. Portanto, acertar os critérios que distinguem o porte para uso pessoal do tráfico pode auxiliar na redução da superlotação carcerária do país, que possui a terceira maior população prisional do mundo.

Fonte: esbrasil