• 18 de fevereiro de 2020

Réveillon e o sofrimento dos animais

 Réveillon e o sofrimento dos animais

Réveillon e o sofrimento dos animais

“Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.”

“Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.”

“Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.”

“Cão é resgatado por bombeiros após cair em penhasco ao se assustar com fogos de artifício no interior de SP.”

Estas são apenas algumas das inúmeras manchetes de notícias relacionadas a fogos de artifício e animais que são encontradas após uma busca no Google. Manchetes estas que são repetidas a cada início de ano, oriundas das festas de Reveillón.

Percebe-se que, infelizmente, o ser humano não tem o hábito de pensar nas consequências que seus atos podem trazer aos animais. Em relação somente aos cães, o barulho dos fogos de artifício pode ser fatal. Sabe-se que a audição canina é mais apurada e sensível.

Eles ouvem sons em frequências que nós, humanos, não podemos, além de moverem as orelhas em direção ao som e captá-lo com mais intensidade e precisão. Consequentemente, assustam-se com mais facilidade, o que pode colocá-los em situações de risco, como estresse decorrente do alto barulho, fugas, machucados provenientes de tentativas de se protegerem, e até óbitos.

Hoje em dia são devidamente divulgadas diversas técnicas para amenizar o sofrimento dos animais, principalmente cães. Elas incluem o uso de florais, calmantes, amarrações, dentre outras, porém nada disso seria necessário se o ser humano tivesse empatia e a consciência que sua diversão afeta direta e negativamente os animais não-humanos. 

Com o advento das redes sociais, diversas campanhas contra a soltura de fogos de artifício são postadas e compartilhadas, enfocando os riscos para os vulneráveis, como idosos, crianças, autistas e animais. Porém isso apenas não basta. Hoje há um projeto de Lei Federal (6.881/17) que trata da inclusão da proibição de uso de fogos de artifício na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), além de várias leis estaduais e municipais, recentes, que tratam do tema.

No Rio Grande do Sul, a lei número 15.366/19 foi sancionada dia cinco de novembro de 2019. Porém, como o governo do Estado tem até 90 dias para a regulamentação, ela deve entrar em vigor apenas em fevereiro, o que fez com que não houvesse proibição em nível estadual no Reveillón passado.

Apesar disso, podemos notar um progresso: mesmo sem a proibição, diversas cidades do estado aderiram à festa sem fogos com alto ruído. Cabe ressaltar que a medida determina a proibição no Rio Grande do Sul do uso de fogos de estampidos e de artifício com ruído que ultrapassem os 100 decibéis a uma distância de 100 metros de sua soltura. O descumprimento vai gerar multa, cujos valores serão destinados para o Fundo Estadual de Saúde. Entretanto, como já se sabe, a fiscalização será deficiente, o que facilita o descumprimento dessa lei. 

Porém, o perigo para os animais vai além somente do ruído. Animais silvestres, como pássaros, podem ser afetados também por fogos sem barulho algum, devido ao risco de incêndio de seus habitats. Além disso, as faíscas e chamas de artefatos podem levar a sofrimento, inclusive óbito. 

Nesta virada de ano, uma triste notícia foi veiculada ao redor do mundo: dezenas de macacos foram mortos após um incêndio em um zoológico na Alemanha. O motivo? Uma mulher e suas filhas soltaram, na virada do ano, artefatos chamados balões chineses, que são proibidos no país em questão, fazendo com que o recinto em que se encontravam os primatas ficasse em chamas.

Mais de 30 macacos morreram queimados, incluindo Massa, o mais velho gorila-das-montanhas do programa europeu de reprodução de espécies ameaçadas de extinção. Apenas dois macacos sobreviveram. De acordo com a legislação alemã, as envolvidas no caso poderão responder por incêndio doloso por negligência, com pena de até cinco anos de prisão, além de multa.

Diante de todo o exposto, percebe-se que, apesar de avanços legislativos no Brasil a respeito do tema, ainda há um longo caminho a percorrer. A conscientização sobre os malefícios dos fogos deve partir da sensibilização quanto à senciência dos animais não-humanos. 

Para quem quiser saber mais sobre o tema, o livro Direito Animal e Ciências Criminais, lançado em 2018 pela editora Canal Ciências Criminais, aborda o assunto em um dos seus artigos. Ele está disponível em formato e-book na Amazon.


REFERÊNCIAS

BECKER, Guilherme. Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, “acho que ele infartou”. 2 jan. 2020. 

BRASIL. Câmara dos Deputados. Meio Ambiente aprova proibição de fogos de artifício com estouro. 2019. Disponível aqui

CACHORRO com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé. 2 jan. 2020. Disponível aqui

CÃO é resgatado por bombeiros após cair em penhasco ao se assustar com fogos de artifício no interior de SP. 2 jan. 2020. Disponível aqui.

DEUTSCHE WELLE. Três mulheres teriam causado incêndio em zoológico na Alemanha com ‘balões chineses’. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jan. 2020. Disponível aqui

FAIAN, Nailena. Pelo menos um cão morre por causa do barulho dos fogos de artifício. 2 jan. 2020. Disponível aqui.

JACOBSEN, Gabriel; SCUR, Noele. Proibição de fogos de artifício com ruído elevado pode valer apenas depois do Ano-Novo. 2019. Disponível aqui.

KLEIN, Samantha. Sem regulamentação, lei que proíbe fogos com estampido ainda não gera efeito prático no RS. 2019. Disponível aqui.

PROIBIÇÃO de fogos de artifício com ruído agora é lei no RS. 2019. Disponível aqui.


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Gisele Kronhardt Scheffer

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.