Em 2017, Robinho recebeu uma condenação de nove anos de prisão na Itália

A advogada especializada em direito penal e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marina Coelho Araújo, expressou em uma entrevista à CNN no sábado (19) sua perspectiva de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) provavelmente aprovará a sentença condenatória de Robinho na Itália e que a pena do jogador será cumprida no Brasil. Em 2017, Robinho recebeu uma condenação de nove anos de prisão na Itália por seus envolvimentos em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate do país, contra uma jovem.

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No decorrer da semana passada, o STJ rejeitou um requerimento de defesa do ex-jogador, que buscava a obtenção da cópia completa e traduzida do processo por parte do governo italiano para ser usado no Brasil. De acordo com a advogada, começa agora a fase efetiva de determinar a homologação ou não da sentença, e há uma alta probabilidade de que seja efetivada, o que permitirá o cumprimento da pena no Brasil.

“Existe uma interpretação da lei que leva a essa possibilidade. E, além disso, existe uma circunstância global no sentido de que ele foi processado com toda a estrutura para se defender, ouviram-se todas as pessoas, foram feitas as provas e ele foi condenado em todas as instâncias na Itália”, explicou.

Em janeiro de 2022, a condenação de Robinho foi confirmada em última instância, não cabendo mais recursos

A advogada também acrescentou que as semelhanças entre os sistemas jurídicos brasileiro e italiano favorecem a homologação da pena. Em 2017, Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo ocorrido em 2013, envolvendo uma jovem albanesa em um barco. O jogador brasileiro recorreu da decisão, mas em janeiro de 2022, sua condenação foi confirmada em última instância, não cabendo mais recursos. A justiça italiana solicitou que Robinho cumprisse sua pena no Brasil, uma vez que o país não extradita seus cidadãos.

Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a transferência da pena. Agora, a responsabilidade recai sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar a sentença italiana. O STJ irá avaliar somente se os requisitos para a execução da pena no Brasil foram atendidos, não entrando no mérito do caso em si. A vítima identificou outros quatro homens (Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan) que estavam presentes na noite em que ocorreu o abuso.

Fonte: Itatiaia