• 29 de setembro de 2020

Robôs podem ser vítimas de estupro?

 Robôs podem ser vítimas de estupro?

Robôs podem ser vítimas de estupro?

Nos últimos anos, frequentemente têm surgido novas tecnologias que visam a proporcionar novas experiências e modificar paradigmas na vida do ser humano. Nessa relação, uma série de robôs está proporcionando novas percepções para as estruturas relacionais.

Em um tom mais prático,  é importante trazer à tona o caso da robô Sophia. Desenvolvida pela empresa Hanson Robotics, de Hong Kong, Sophia se tornou, em outubro de 2017, o primeiro robô a receber a cidadania de um país, especificamente da Arábia Saudita.

Dessa forma, e em tese, Sophia tem a proteção jurídica do país em questão e passa a receber a tutela de seus direitos, como uma cidadã. Trata-se, assim, de um novo paradigma para o mundo tecnológico, em que a Sophia deixa de ser observada como uma “máquina” e passa a ter uma aceitação civilizatória dentro de um país.

Portanto, o robô pode conviver em consonância com a sociedade, estruturando relações de interesses próprios e eventualmente pode sofrer violações aos seus direitos.

Dessa forma, caso a Sophia estivesse em uma relação sexual e expressasse o “não”, por consequência o seu descontentamento, e o seu companheiro continuasse com a prática, ela estaria tendo a violação da sua liberdade sexual e da sua dignidade?

Analogicamente, se fosse no Brasil, estaríamos talvez diante da conduta regulamentada pelo art. 213 do Código Penal, segundo o qual “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” constitui o crime de estupro.

Logo, o agressor responderia por seu ato e a vítima, Sophia, teria a tutela de suas garantias pelo ordenamento jurídico.

Nessa relação, é incontestável que as novas tecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano social e ao decorrer do tempo reflexões serão necessárias por parte do mundo jurídico, que precisar definir parâmetros para a  proteção e tutela das garantias jurídicas.

Portanto, será que o mundo jurídico está preparado para proteger os robôs?

Gabriel Carvalho dos Santos

Acadêmico de Direito e pesquisador, com com ênfase no Direito Penal.