Rosa Weber rejeita ação da Boate Kiss que buscava manter prisão dos réus
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, considerou prejudicado um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1504) apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss.
Os quatro réus haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri. Todavia, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
MPRS tem pedido de suspensão de liminar considerado prejudicado por presidente do STF no caso da Boate Kiss
O pedido para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que concedeu o habeas corpus aos denunciados da Boate Kiss e impedia o cumprimento de suas penas, foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
No julgamento, o então presidente do STF, Luiz Fux decidiu manter a decisão do júri e os acusados foram presos. No entanto, o julgamento foi posteriormente anulado por um órgão colegiado na segunda instância e o TJ-RS ordenou a soltura dos acusados e um novo julgamento.
Ao avaliar o caso, a ministra Rosa Weber explicou que a decisão do TJ resultou na perda de objeto do habeas corpus anteriormente concedido, o que levou à rejeição pelo STF do pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sem entrar no mérito das condenações.
Fonte: Bahia Notícias
