Cuidado, roubar mudas de plantas é crime e pode te levar para a prisão!
Alerta: Roubo de mudas de plantas é crime e pode resultar em prisão!
Com o aumento do interesse e da dedicação à preservação do meio ambiente, um assunto que tem levantado discussões é a retirada de plantas de locais públicos. Afinal, crime é considerado um ato desses? Carlos Eduardo Silveira Bello, advogado criminalista e mestre em Direito Penal, esclarece essa dúvida.
“Sim, a retirada de plantas de locais públicos pode ser enquadrada como crime. Dependendo do valor da planta, pode-se configurar furto ou dano. Além disso, esse ato pode ser considerado crime ambiental”, afirma o especialista. No entanto, ele ressalva que, na maioria das vezes, o valor da planta é considerado ínfimo, enquadrando-se assim, no chamado crime de bagatela.
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Posso ser penalizado por roubar plantas?
O advogado afirma que sim, se o crime for considerado doloso, ou seja, intencional, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, se o crime for culposo, praticado sem intenção, a pena tende a ser mais branda, variando de um a seis meses de detenção ou multa.
Importante frisar que em ambos os casos a pena de detenção pode ser substituída pela prestação de serviço à comunidade, desde que haja a recomposição do dano ambiental. Tudo isso será determinado pelo Juizado Especial Criminal.
O que acontece se eu for pego em flagrante?
Eduardo Silveira Martins, advogado e conselheiro estadual da OAB-SP, esclarece que, nesse caso, a pessoa pode ser levada à delegacia pelo policial, onde será realizado um Termo Circunstanciado que será remetido para o Juizado Especial Criminal. No entanto, o fato de ser pego em flagrante não agrava a penalidade a ser aplicada.
Eduardo ressalta também a importância de reconhecer a gravidade do ato: “Afinal, estaremos prejudicando o meio ambiente, que é um bem comum a todos. Então, o correto é apreciar os jardins e os canteiros, sem deteriorar”, aconselha.
Então, antes de sair por aí com a ideia de “espalhar o verde” pela cidade, importante reconhecer que tal atitude pode ter consequências legais. Preserve a biodiversidade da sua cidade, mantendo as plantas em seus locais de origem e desfrutando seu visual de maneira responsável e consciente.
