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Samba: o papel dos sem-papeis


Por Maiquel Wermuth


Baseado no livro “Samba pour la France”, de Delphine Coulin, o filme “Samba”, dirigido por Éric Toledano e Olivier Nakache, conta a história do imigrante senegalês Samba Cissé. Há 10 anos na França, o imigrante vive na casa de seu tio e ganha a vida como funcionário de um restaurante, lavando pratos. Devido a problemas com a imigração, certo dia é preso e lhe é imposta a determinação de deixar a França – o que o coloca, então, em uma situação de irregularidade durante a sua permanência no território francês.

Entra em cena uma ONG especializada em ajudar imigrantes nessa condição, que assume seu caso e envia duas mulheres para cuidar de Samba: Manu e Alice, esta última uma executiva que sofreu um “burnout” devido ao ritmo excessivo de trabalho. A partir de então, começa a se estabelecer uma relação de cumplicidade entre ambos que se transforma em amor. A vida dos imigrantes “sem papéis” na Europa, com suas constantes preocupações em arrumar emprego, enviar dinheiro para suas famílias, regularizar sua situação para não serem deportados, etc, é, então, retratada, por meio da trajetória pela sobrevivência da personagem Samba.

Com efeito, a imigração, nos países centrais europeus – a Alemanha, recentemente, é um claro exemplo disso –, é compreendida a partir de uma lógica utilitarista, que coloca o imigrante na condição de um “objeto” ou “fator de produção” dentro da lógica do capital e do trabalho. Abdelmalek Sayad (1998, p. 55) afirma, a propósito, que a estadia autorizada do imigrante é sempre inteiramente sujeita ao trabalho, “única razão de ser que lhe é reconhecida”, de modo que se pode afirmar que “foi o trabalho que fez ‘nascer’ o imigrante, que o fez existir, e é ele, quando termina, que faz ‘morrer’ o imigrante, que decreta sua negação ou que o empurra para o não-ser.” No filme, isso fica muito evidente a partir da trajetória de Samba: quando aceita realizar trabalhos que os franceses autóctones não querem executar, a sociedade “fecha os olhos” para a sua situação de irregularidade. Findo o trabalho, o estigma volta a persegui-lo, transformando-o em alvo preferencial das incursões policiais.

Esse fator revela claramente o aspecto biopolítico da regulação da imigração nos países centrais europeus: relacionando-a com aspectos de índole meramente econômica, a vida dos migrantes acaba sendo convertida em um espaço de decisões que não se referem apenas aos seus limites externos, mas também aos seus umbrais internos, ou seja, a política passa a decidir qual é a melhor vida do ponto de vista biológico e também como se pode potencializá-la por meio do uso, da exploração utilitária. A vida menos valiosa, nesse rumo, é aquela que pode ser eliminada do tecido societal, dada a sua absoluta irrelevância. Como aduz Sayad (1998, p. 55),

“um imigrante só tem razão de ser no modo provisório e com a condição de que se conforme ao que se espera dele; ele só está aqui e só tem sua razão de ser pelo trabalho e no trabalho; porque se precisa dele, enquanto se precisa dele, para aquilo que se precisa dele e lá onde se precisa dele.”

Com efeito, o imigrante considerado enquanto mera “força de trabalho” representa sempre um “problema” para o país que dele se “utiliza”: a necessidade do mercado de trabalho é sempre circunstancial, o que faz com que o imigrante seja visto a partir da lógica da provisoriedade e não da sua efetiva integração. Isso nega ao estrangeiro “todo direito a uma presença reconhecida como permanente, ou seja, que exista de outra forma que não na modalidade de uma presença apenas tolerada.” (SAYAD, 1998, p. 46).

Nessa lógica denunciada por Sayad (1998, p. 50), a questão da imigração e dos imigrantes só adquire sentido na medida em que o quadro duplo erigido com a finalidade de contabilização de “custos” e “lucros” apresentar um saldo positivo, ou seja, “idealmente, a imigração deveria comportar apenas ‘vantagens’ e, no limite, nenhum ‘custo’.” A busca pela maximização das vantagens – principalmente as econômicas – da imigração correlata à diminuição do seu ‘custo’ – notadamente social e cultural – é uma

“formulação que, ao mesmo tempo que condensa em si toda a história do fenômeno da imigração, revela a função objetiva (ou seja, secreta) da regulamentação aplicada aos imigrantes: mudando segundo as circunstâncias, segundo as populações relativas, essa regulamentação visa impor a todos a definição constituída em função das necessidades do momento.”

 Nesse rumo, o imigrante desempregado – ilustrado perfeitamente pela personagem Samba – representa um paradoxo: se o trabalho para o imigrante é uma modalidade especial de trabalho, ou seja, um trabalho que o “mercado de trabalho para imigrantes” lhe atribui e no lugar que lhe é atribuído, esse trabalho se afigura como “a própria justificativa do imigrante”, de modo que “essa justificativa, ou seja, em última instância, o próprio imigrante, desaparece no momento em que desaparece o trabalho que os cria a ambos.” A dificuldade reside, aqui, “em conciliar objetos inconciliáveis: desempregado e imigrante ou, o que dá no mesmo, o não-trabalho com o que só se concebe e só existe pelo trabalho.” (SAYAD, 1998, p. 55).

Em razão disso, a sociedade receptora está legitimada a estabelecer limitações ou condições em troca da aceitação da atividade migratória. Essa condição de subalternidade que subjaz à condição dos migrantes os torna devedores de “polidez” para com a sociedade de destino. Em suma, exige-se dos migrantes uma certa dose de neutralidade, ou, em outras palavras, impõe-se a eles a “obrigação de serem reservados” para, em troca, obterem pequenos “favores”. Em síntese, “não sendo o imigrante um elemento nacional, isso justifica a economia de exigências que se tem para com ele em matéria de igualdade de tratamento frente à lei e na prática.” (SAYAD, 1998, p. 58).

De fato, a distinção legal entre “nacionais” e “não nacionais”, que é refletida, pensada e confessada na hora de estabelecer direitos e garantias fundamentais, e estabelece uma relação de subalternidade destes em relação àqueles, opera no plano político de modo decisivo, o que a transforma na justificativa suprema de todas as demais distinções estabelecidas.

Como assevera Ulrich Beck (2010), a “boa imigração” deve-se ao fato de que os imigrantes sujeitam-se à realização de trabalhos que no geral ninguém, nos países de destino, quer assumir. Além disso, ela também abrange os “sem papéis”, visto que, em relação a eles, a exploração laboral é ainda maior em virtude do fato de que têm de trabalhar às escondidas, ganhando, em troca, uma pequena quantidade de dinheiro.

Assim, esses indivíduos acabam se tornando objeto de chantagem e exploração e é isso que, na ótica do referido autor (2010), encontra-se por detrás dos “sem papéis”: ao passo que não possuem nenhum tipo de direito, suas atividades e prestações são funcionalmente indispensáveis, não só para a sobrevivência deles próprios e de suas famílias que vivem no outro lado da fronteira, mas também “ante todo, para la supervivencia de las sociedades del bienestar occidentales y de los países emergentes.”

Estabelece-se, então, uma lógica circular: a discriminação jurídica entre nacionais e não-nacionais pede reforço às discriminações de fato, ou seja, às desigualdades sociais, econômicas, culturais que, por sua vez, encontram uma justificativa para sua existência na discriminação de direito. Esta lógica circular subjaz a todas as segregações geradoras de racismo, como a escravidão, o apartheid, a colonização e a imigração. Em todos esses casos, a igualdade jurídica é recusada usando como pretexto as desigualdades de fato e a igualdade de fato, por sua vez, é inviabilizada pela desigualdade de direito.

Nesse rumo, se o imigrante é concebido como uma mera “força de trabalho”, sua definição ideal seria a de uma “pura máquina”, um mero “sistema integrado de alavancas”. Como, no entanto, ele não é puramente mecânico, forçosamente é preciso conceder-lhe um mínimo: é preciso alojá-lo (mesmo que no pior dos alojamentos), caso adoeça, é preciso tratá-lo (do modo mais rápido e econômico possível), quando casado e pai de família, é preciso viabilizar que, sob certos limites e condições, possa conviver e trazer para junto de si seus familiares, etc.

Esse mínimo indispensável para a sobrevivência do imigrante, na verdade, representa uma espécie de “acerto de contas moral” entre ele e a sociedade de destino que dele se utiliza à exaustão. Trata-se, em última análise, de uma forma por meio da qual sociedade ao menos busca parecer coerente consigo mesma e com seus princípios morais de organização que, invariavelmente, são princípios de igualdade e de respeito aos direitos e liberdades do indivíduo. Essas concessões seriam, neste quadro, uma espécie de compensação, aos migrantes, depois de ser retirado deles o máximo de proveito possível.


REFERÊNCIAS

BECK, Ulrich. ¿Qué hay detrás de los ‘sin papeles’? El País. 04 jan. 2010.

SAMBA. Direção: Éric Toledano; Olivier Nakache. Produção: Nicolas Duval-Adassovsky; Laurent Zeitoun; Yann Zenou. Edição: Dorian Rigal-Ansous. [São Paulo: California Filmes], 2014. DVD (118 min.).

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Edusp, 1998.

_Colunistas-MaiquelWermuth

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