Bolsonaro facilitou a compra e o registro de armas de fogo. O Presidente Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), um pacote de modificações dos decretos 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019 que regimentam o Estatuto do Desarmamento. As…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime contra o Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro interino da saúde Eduardo Pazuello. Notícia-crime contra Bolsonaro e…

Fernando Haddad sobre Flávio Bolsonaro: "vai ser preso nos próximos dias"Fernando Haddad afirmou, neste sábado (07), que o senador Flávio Bolsonaro "vai ser preso nos próximos dias". A fala do ex-candidato à Presidência da República…

Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra William Bonner e Renata VasconcellosO senador Flávio Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (6), notícia-crime contra William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do Jornal…

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair…

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de…

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da PenhaO presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteraram a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesta segunda-feira (7/10). O primeiro (veja aqui) prevê…

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no BrasilA partir desta quarta-feira (18), a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. Em resumo, a determinação está contida na Lei…

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair BolsonaroO desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de…

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidadeO Presidente da República, Jair Bolsonaro, pode virar réu no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Instituto Anjos da Liberdade fez um pedido solicitando…