Resultados da pesquisa para: Constituição

Noticias

Igor Serpa Martins13 de março de 2024

Gerente de fazenda absolvido do crime de constituição de milícia privada em Rondônia
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron22 de novembro de 2023

Comissão de Constituição e Justiça aprova pacote antifeminicídio
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Noticias

Redação19 de setembro de 2023

Comissão de Constituição e Justiça promove debate sobre nova Lei do Impeachment; entenda o que muda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges8 de agosto de 2023

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
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Noticias

Redação11 de junho de 2023

Descubra por que especialistas afirmam que a Constituição está ultrapassada para o processo penal
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges11 de abril de 2023

O direito de falar em xeque: STF analisa a compatibilidade do Código Penal Militar com a Constituição
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Noticias

Daniele Kopp13 de janeiro de 2023

Réplica da Constituição levada por invasores será devolvida ao STF nesta sexta-feira
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Noticias

Daniele Kopp21 de novembro de 2022

Caso Gabriel: Reconstituição do crime acontece nesta segunda
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a constituição de outro advogado não legitima a renovação de atos processuais em andamento ou já concluídos
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: crimes tributários materiais só se consumam na data da constituição definitiva do crédito tributário
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: em crimes contra a ordem tributária, a constituição definitiva do crédito é apta para comprovar a materialidade
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

Resenha – “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” (2. ed), de Thiago M. Minagé
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Artigos

Francisco Cordeiro17 de junho de 2020

É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício?
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Artigos

Ricardo Alves de Lima7 de junho de 2020

Bem jurídico-penal e constituição na visão de Luiz Regis Prado
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Artigos

Thiago Silveira8 de fevereiro de 2020

Comentários ao art. 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada)
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