Resultados da pesquisa para: Estatuto da Criança e do Adolescente

Artigos

Redação17 de outubro de 2018

E se o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse revogado?
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Noticias

Aniele Lacerda de Sousa29 de maio de 2024

CRIMES HEDIONDOS: CDH quer PENA MAIOR para pornografia infantil
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Noticias

Camilly Alves Silveira13 de maio de 2024

Câmara de Cascavel aprova medida: condenados por crimes contra crianças ou adolescentes não podem integrar conselho tutelar
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Noticias

Camilly Alves Silveira11 de maio de 2024

Cadastro de condenados por estupro pode abranger crimes contra crianças e adolescentes
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Noticias

Camilly Alves Silveira4 de maio de 2024

Violência contra crianças: entenda as leis e penas para casos de agressão
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Crime e Crítica

Camilly Alves Silveira20 de abril de 2024

Brasil aplica pena severa em crimes contra crianças
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Noticias

Camilly Alves Silveira12 de abril de 2024

Comissão aprova projeto que penaliza o assédio a adolescentes como crime
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Igor Serpa Martins1 de março de 2024

Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe condenados por crimes sexuais contra crianças de exercer profissão vinculada a esse público
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Igor Serpa Martins29 de fevereiro de 2024

Ex-senador Telmário Mota condenado a 8 anos por importunação sexual e fornecer álcool a menor
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Redação29 de fevereiro de 2024

Justiça manda estudante acusada de matar amiga voltar à faculdade: reviravolta no caso
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Igor Serpa Martins26 de fevereiro de 2024

Nova lei protege crianças e adolescentes contra abusos sexuais em ambientes profissionais
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Isabela Amaral de Souza Zampiron22 de fevereiro de 2024

Ação policial apreende três adolescentes suspeitos de tráfico de drogas em Camaquã
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Igor Serpa Martins15 de fevereiro de 2024

Casal é preso após forçar criança a comer mato e brita em Uberlândia
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Isabela Amaral de Souza Zampiron8 de fevereiro de 2024

Nova lei exige certidão de antecedentes criminais de professores e educadores
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Igor Serpa Martins25 de janeiro de 2024

PF prende adolescentes suspeitos de apologia ao nazismo e de obrigar menores a produzir vídeos íntimos
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