STJ: 18 teses sobre revisão criminalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 63) sobre revisão criminal (clique aqui). No total, são 18 teses. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ:1) A…

Advocacia criminal: há que acreditar!Há poucos dias o jurista, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Afrânio Silva Jardim declarou publicamente a sua…

O Superior Tribunal de Justiça tem uma edição da Jurisprudência em Teses (edição nº 96) sobre os Juizados Especiais Criminais (clique aqui). No total, são 12 teses. Conheça a seguir cada das teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ):…

Como funciona uma audiência criminal?A área criminal não é a mais queridinha profissionalmente, sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação, é, sem dúvidas, a…

O dia a dia forense tem demonstrado que muitos jovens Advogados iniciam na área criminal atuando no Juizado Especial Criminal (JECRIM).Não tenho uma estatística ou alguma fonte confiável que comprove a enorme quantidade de Advogados…

A redação como instrumento de trabalho dos criminalistasEscrever bem é uma arte? Sim, é considerada uma arte, mas é também técnica, uma habilidade que se pode, e se deve, desenvolver através do exercício, da prática da redação e do…

Entre a vontade de atuar na área criminal e a capacidade de fazê-lo adequadamente há um “pequeno” abismo de muitas horas de estudo, preparação e abdicação. Aventurar-se em algo que pode definir a liberdade ou o encarceramento de…

"Há algumas semanas recebi um pedido de um querido seguidor do Canal Ciências Criminais para que eu escrevesse sobre o crime de desacato e suas atuais implicações, além de referenciar também sobre a possibilidade de sua revogação prevista…

"apesar de haver juízes em Berlim (e também há no Brasil, com destaque especial hoje para uma juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, que pessoa leve e comprometida com o que faz e com grau extremo de alteridade), aqui não é…

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em conflito de competência, que os crimes contra a honra praticados por meio de troca de mensagens na internet, não ficando disponibilizados para outros usuários, atrai a competência local onde a…

Queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem é arquivada pela Justiça por prejudicar direito de defesa.

O 4º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro condenou o cantor Eduardo Costa pelo crime de difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo terá que prestar oito meses de serviços comunitários e pagar uma multa de 26…

Uma idosa de 84 anos foi condenada pela 2ª vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal de Itapuranga (GO), pelo crime de injúria racial contra a nora. Segundo os autos do processo, a ré utilizou…

STJ: o crime de uso de entorpecente para consumo próprio é de menor potencial ofensivoA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de uso de entorpecente para consumo próprio, previsto no art. 28 da Lei n.…

A Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou dois homens a 19 dias de prisão pela contravenção penal de perturbação do sossego alheio, após a dupla fazer uma manifestação em frente ao apartamento do ministro…