• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: Medicina

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária Tramita na Câmara dos Deputados o PL 166/2020, que tipifica o exercício ilegal da medicina veterinária no art. 282 do Código Penal. A proposta legislativa foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB/PA) em 05/02/2020. Caso o projeto seja aprovado, a redação do art. 282 do Código […]Leia Mais

Medicina, dolo e culpa: análise de caso (Parte 2)

Na semana passada foi proposta a análise de um caso hipotético, mas factível, para avaliação de ocorrência de dolo eventual, culpa consciente ou inconsciente em situação envolvendo o cenário médico/cirúrgico emergencial. Hoje pretende-se apontar considerações que permitem chegarmos a respostas dogmaticamente viáveis. O caso em comento: médico com pouco experiência, porém com competência comprovada, recebe, […]Leia Mais

Medicina, dolo e culpa: análise de caso 

Medicina, dolo e culpa: análise de caso  As dificuldades em lidar com o dolo eventual e a culpa consciente/inconsciente nos moldes do finalismo são, em geral, levantadas a partir de casos oriundos de acidentes de trânsito. Pretende-se aqui oferecer uma análise procedendo de outro ambiente em que situações limítrofes tendem a ser cada vez mais […]Leia Mais

Divisões da Medicina Legal

Listamos aqui a mais importante das divisões da Medicina Legal (em meu entendimento): Antropologia Forense: estuda a identidade e a identificação do Homem. Tanatologia: estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita e agônica, etc. Sexologia Forense: estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo, divide-se, ainda, em: […]Leia Mais

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova?

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova? Por Matheus Trindade e Kayron Torma A Lei nº 11.343/06 é alvo de graves críticas, mesmo após 14 anos da sua promulgação. As mencionadas críticas decorrem, principalmente, da vagueza e do amplo alcance dos tipos penais definidos na lei, sendo um dos maiores pontos […]Leia Mais

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal O processo de tomada de decisão sempre será um fenômeno complexo. Seja na esfera judicial ou em qualquer setor da vida humana, saber escolher qual direção tomar em meio a uma bifurcação é tarefa das mais difíceis possíveis. É assim porque para cada decisão existe […]Leia Mais

Joker: a canastra suja da vida

Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no século XIV veio a se dissipar pela Europa, e depois para […]Leia Mais

Rinha de cães: espetáculo de crueldade

Rinha de cães: espetáculo de crueldade Foi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro. A Polícia Civil conseguiu resgatar os animais após receber uma denúncia anônima. Os dezenove cães encontrados estavam muito machucados. […]Leia Mais