• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: advogado

STF: advogado não pode ser responsabilizado por fraude à licitação diante da assinatura em parecer e em contrato

STF: advogado não pode ser responsabilizado por fraude à licitação diante da assinatura em parecer e em contrato O simples ato de assinar parecer e contrato não é suficiente para imputar ao advogado a prática do crime de fraude à licitação. Com esse entendimento, a Segunda Turma do STF, sob a relatoria do Ministro Gilmar […]Leia Mais

Advogado deixa sessão de julgamento após flagrar desembargadores criticando réu; veja o vídeo

Advogado deixa sessão de julgamento após flagrar desembargadores criticando réu; veja o vídeo O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) antes de sua sustentação oral em um pedido de habeas corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora, Ely […]Leia Mais

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais A decisão (AgRg no […]Leia Mais

O papel do advogado no acordo de não persecução penal

O papel do advogado no acordo de não persecução penal Como é notório, o acordo de não persecução penal transformou o Direito Penal e Processual Brasileiro, tornando-se a maior novidade legislativa do Pacote Anticrime. Consequentemente, trouxe também o referido instituto como o maior difusor ampliativo da Justiça Consensual no Brasil, ao lado da transação penal, […]Leia Mais

11 de agosto: o dia do Advogado

11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que, de tantas formas e maneiras, salvaram o mundo inúmeras e inúmeras vezes. […]Leia Mais