Projeto de lei criminaliza o abandono de animais em rodoviasTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 44/2019, que altera o Código Penal para criminalizar a conduta de abandono de animais em rodovias que resulte em dano,…

A venda de animais exóticos por meio das redes sociais vem crescendo cada ano mais. As autoridades apuraram diversos anúncios de venda de animais exóticos e silvestres no ambiente virtual, contendo ofertas que vão desde aves raras a…

Projeto de lei criminaliza rinha de animaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a…

Projeto de lei estabelece pena de reclusão a quem praticar maus-tratos a animaisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1095/2019, que altera a Lei nº 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso,…

Projeto de lei aumenta a pena do crime de maus-tratos contra animaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas…

Um homem foi preso na última segunda-feira (10), no litoral de São Paulo, por maus-tratos a animais – uma cadela da raça “Beagle “e um cão de raça não definida – e autuado em multa de R$12 mil.Segundo a Polícia Militar ambiental do…

Projeto de lei torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animaisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3021/2019, que torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais. A proposta, apresentada pelo Deputado Célio…

Por RedaçãoO furto e a receptação de animais de bando, tais como como bovinos e suínos, serão punidos de forma mais rigorosa. É o que estabelece a Lei 13.330/2016, publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. A…

Projeto de lei pune quem comete maus-tratos contra animais para publicar em redes sociaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para apenar quem comete maus-tratos contra…

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4864/2020, que obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart…

É possível impetrar habeas corpus para animais? o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do…

Animais não-humanos e vítimas domésticasNo ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto…

Animais não-humanos e o coronavírusNo final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo…

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.”“Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.”“Pelo menos um cão morre por…

Transporte de animais: mais uma violação dos seus direitosNo domingo que passou (24 de novembro de 2019), um navio transportando mais de 14.000 ovelhas tombou no Mar Negro, na costa da Romênia. O destino da embarcação era a Arábia…