• 6 de agosto de 2020

Resultados para: busca e apreensão

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Busca e apreensão a requerimento da defesa

Busca e apreensão a requerimento da defesa  Você sabia que é possível a defesa requerer a busca e apreensão no processo penal? Sim, é possível, embora esteja expressamente previsto no Código de Processo Penal, na prática o instituto é pouco utilizado por parte da defesa e, até mesmo, explorado pela doutrina pátria. Este pedido por […]Leia Mais

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados Por Ingrid Charinho Almeida e Otávio Espires Bazaglia As notícias de que autoridades públicas estão investigando advogados já não causam mais espanto. Cada vez mais comum a realização de verdadeiras devassas nos locais de trabalho de advogados, inclusive em departamentos jurídicos de empresas de […]Leia Mais

Busca e apreensão em escritórios de advocacia

Busca e apreensão em escritórios de advocacia Fruto de uma ilegítima confusão pelo Sistema de Justiça Criminal entre o advogado e o cliente, tem sido cada vez mais frequente, nos últimos tempos, expedições e cumprimentos de mandados de buscas e apreensões em escritórios de advocacia, não raro em desrespeito à forma legal. Não é que […]Leia Mais

Serendipidade e o mandado de busca e apreensão

Serendipidade e o mandado de busca e apreensão Serendipidade traduz-se na ideia de descobertas afortunadas, achadas por acaso. Tem origem no vocábulo inglês Serendipity, criado pelo escritor britânico Horace Walpole no ano de 1754, a partir do conto inglês Os três príncipes de Serendip. Esta estória conta as aventuras dos príncipes de Ceilão, que, devido […]Leia Mais

Mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia

Mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia Dentre as finalidades da presente coluna (Prerrogativas Criminais), temos por ser uma das principais a explicitação da necessidade da efetivação das prerrogativas do advogado, dissecando a maioria delas (mesmo de que de maneira concisa) e observando o reflexo destas para com a sociedade e para a […]Leia Mais

Os limites da busca pessoal

Os limites da busca pessoal A busca e apreensão, enquanto gênero, tem duas espécies: (i) a busca domiciliar, que, por mandado constitucional expresso no art. 5º, inciso XI, tem sua execução restringida por cláusula de reserva de mandado judicial, ressalvadas as exceções destacadas no próprio dispositivo, a qualquer hora, em caso de flagrante delito, desastre […]Leia Mais