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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
5 ferramentas do site do STJ que todo criminalista deve conhecer
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: registros criminais anteriores justificam a prisão para evitar a reiteração delitiva
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Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ define quando é possível o trancamento da ação penal
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: art. 514 do CPP não prevalece quando houver imputação concomitante de crimes funcionais e não funcionais
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: inquéritos e ações penais em curso podem ser usados para justificar a prisão preventiva
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ admite a mitigação da Súmula Vinculante n. 24
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Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o crime de comércio ilegal de arma de fogo é de tipo misto alternativo e de perigo abstrato
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: não se pode presumir que réu se dedica ao crime por não ter comprovante de trabalho lícito
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
STJ: somente circunstâncias pessoais favoráveis não revogam preventiva
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: a quantidade de drogas, por si só, não afasta o tráfico privilegiado
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva só cabe quando existirem circunstâncias que demonstrem sua necessidade
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Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: não é necessária certeza quanto à ocorrência do crime para se admitir a entrada em domicílio
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: o acréscimo de fundamentação, em HC, não supre a ausente motivação da prisão preventiva
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a prisão cautelar deve ser considerada exceção, não a regra
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