• 6 de agosto de 2020

Resultados para: cidadão estrangeiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais

Vert: a hipocrisia é verde

Vert: a hipocrisia é verde Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é provável que as futuras gerações venham denominar o momento atual como a Era da […]Leia Mais

A culpa deve ser do sol

A culpa deve ser do sol Por José Flávio Ferrari Roehrig e Cintia de Faria Sol, a culpa deve ser do sol Que bate na moleira o sol Que estoura as veias, o suor Que embaça os olhos e a razão E essa zoeira dentro da prisão Crioulos empilhados no porão De caravelas no alto […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

A banalização da prisão temporária

A banalização da prisão temporária Dispõe a CF/1988 que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” (art. 5º, caput). Trata-se, pois, do princípio constitucional […]Leia Mais

Por que algumas pessoas se tornam terroristas?

Por que algumas pessoas se tornam terroristas? O terrorismo pode ser definido de diversas formas. Em um sentido amplo, trata-se da execução teatral de um crime contra pessoas ou propriedades onde os ganhos do executor são simbólicos ou psicológicos. Também pode ser caracterizado pela “utilização sistemática do terror especialmente para fins de coerção”, de acordo […]Leia Mais

Oh! É o Batman! 

Oh! É o Batman!  Ah, o primeiro júri… Há algum tempo atrás, num dia extremamente frio, gelado, numa pequena e aconchegante Comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, realizei o meu primeiro plenário de Tribunal do Júri. Havia me formado há poucos meses, porém, estava extremamente preparado, seguro, excitado por, finalmente, vestibular […]Leia Mais