Resultados da pesquisa para: deficiência mental

Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves30 de outubro de 2023

Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não possuem o fundamental para ressocialização
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges12 de julho de 2023

Suspeito de crimes sexuais contra jovem portadora de deficiência intelectual é indiciado; entenda
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ: deficiência na defesa técnica só o anulará o processo penal se houver prova de prejuízo para o réu
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a realização do exame de insanidade mental não é obrigatória
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Direito Penal

Daniele Kopp7 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto que considera crime o estelionato sentimental
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é possível a reconsideração da decisão que indeferiu liminarmente o writ por deficiência de instrução
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

TRF1 concede HC a condenado para cuidar da mãe com doença mental
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Artigos

Daniel Lima17 de dezembro de 2019

Doença mental e estupro de vulnerável
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Artigos

Bianca da Silva Fernandes6 de agosto de 2018

Psicopatia: o limiar entre a sanidade e a insanidade mental
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Artigos

Chiavelli Falavigno31 de julho de 2015

Deficiências democráticas para além da PEC 171
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron12 de janeiro de 2024

Prisão domiciliar humanitária: Justiça aprova que detento com filho autista deixe a prisão
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron6 de dezembro de 2023

Deputado Federal Ruy Carneiro propõe PL que estabelece penas mais severas para crime de estupro de vulnerável
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Noticias

Igor Serpa Martins13 de novembro de 2023

Um a cada oito minutos: Brasil registra 34 mil estupros no 1º semestre de 2023, aponta relatório
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves2 de novembro de 2023

Estelionato pode ter pena aumentada e novas categorias; entenda
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves2 de novembro de 2023

Projeto de Lei tipifica e pune o crime de estupro virtual; entenda
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