• 31 de outubro de 2020

Resultados para: direito penal

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada ramificação do saber jurídico possui seu arcabouço de princípios básicos, que servem como uma espécie de farol para guiar as diretrizes […]Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo Por Patrick A. Santiago e Thales S. Silva  Os problemas jus-filosóficos apresentam característica pendular. Quer-se dizer com isso que não são, propriamente, superados, apenas assumem diferentes roupagens em cada período histórico. Os discursos são adornados, constrói-se-lhes uma complexidade muitas vezes dispensável, enfim. Ao observador rigoroso, os discursos modernos […]Leia Mais

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente inadmissível, vez ou outra presenciamos cenas que tomam as manchetes de telejornais, que noticiam casos de preconceitos flagrantemente declarados país afora. Recentemente, no mês de […]Leia Mais

Velocidades do Direito Penal

Velocidades do Direito Penal O tema “velocidades do Direito penal” encontra arrimo nos estudos do professor espanhol Jesús Maria Silva Sánchez, em relação aos caminhos do direito penal moderno e o seu processo de expansão. O estudo pode ser lido e compreendido na obra A expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades […]Leia Mais

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

Direito Penal Empresarial e pandemia

Direito Penal Empresarial e pandemia O Direito Penal Emergencial surge quando uma situação aparentemente inesperada acontece e o Poder Legislativo percebe que a legislação penal atual não é suficiente para atender às demandas populacionais de punição daqueles atos. Dessa forma, o Congresso Nacional rapidamente se mexe para passar a punir aquela conduta, que antes era […]Leia Mais

Legitimidade e eficácia: erros comuns do Direito Penal

Legitimidade e eficácia: erros comuns do Direito Penal Sempre que nos propomos a estudar uma norma, nos sujeitamos a estudar a sua estrutura normativa. Uma norma legal possui muitos elementos constitutivos: eficácia, vigência, legitimidade, etc etc. Todos os elementos constitutivos da existência de uma norma devem ser estudados separadamente, a fim de promover a melhor […]Leia Mais