Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedade Por Leandro Soares e Lúcio Almeida O dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

O Brasil foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por feminicídio. A CIDH reconheceu, em decisão pioneira, a responsabilidade internacional do Estado pelo assassinato de Marcia Barbosa de Souza há 23 anos. Em 17 de junho…

Danny Fenster, jornalista de 37 anos, voou para Qatar depois de receber liberdade e anistia, da sentença de 11 anos de prisão, da junta militar que governa o país no sudeste asiático, a ditadura Mianmar, desde o golpe de Estado em…

Ontem, quarta-feira (25), policiais da 26ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal prenderam um homem acusado de matar a tia com onze facadas no DF. A vítima, falecida em janeiro, foi encontrada com sinais de espancamentos, supostamente…

Um advogado de 59 anos foi agredido em São José do Rio Preto (SP), na madrugada do último sábado, dia 17. A Polícia Civil local investiga o caso e afirmou que o homem foi achado com ferimentos de espancamento entre as ruas Delegado Pinto…

essa reportagem só me convence de que a OAS tem que mijar sangue para voltar para a mesa. (Membro do Ministério Público Federal, integrante da força tarefa Lava Jato) Ex-presos reconhecem locais em que funcionaram o Doi-Codi ...No Doi,…

Em presídio no Mato Grosso, presos são submetidos a “métodos medievais” de tortura. A constatação foi feita pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), ao confirmar um método sistemático de tortura e espancamentos…

Claus Roxin e a prisão preventiva O jurista alemão Claus Roxin, mundialmente conhecido por seus estudos correlatos à teoria do delito, se mostra presente como autor referência em praticamente todo livro de direito penal material. A…

The Boys e o fomento do Direito Penal do Inimigo através da opinião pública O seriado de televisão The Boys, derivado da série de quadrinhos com o mesmo nome e distribuído pelo serviço de streaming Prime Video, angariou imediato sucesso…

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosa Na noite desta quinta feira (19), João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente assassinado por seguranças do mercado da rede Carrefour. João foi…

Agressão à Manchinha e ao João Alberto: não foi coincidência Por Gisele K. Scheffer e Renato S. Pulz A violência é um dos eternos problemas na história da civilização humana, seja de forma individualizada ou contra coletivos.…

O conto da aia Obra-prima da canadense Margaret Atwood, lançado pela primeira vez em 1985, “O conto da aia” segue como um best seller e conta com uma aclamada adaptação para a televisão norte-americana. O livro mantém a narrativa em…

Em memória de Desdêmona, Capitu, Maria Fea, Aída Cury... A culpa não foi de vocês!  Porque há direito ao grito. Então eu grito. Clarice Lispector. (Precisamos gritar mais alto!). Caro(a) leitor(a), o intuito do presente artigo –…

Abandono de animais: um crime silencioso Apesar da estreita união homem-animal, constata-se um grande número de casos de maus-tratos contra os animais, cometidos pelos seres humanos: abandono, negligência, espancamentos, queimaduras,…

Direito Animal e Ciências Criminais Não é de hoje que a Criminologia vem abordando temas sobre os animais e os maus-tratos a que estes são submetidos, através de pesquisas e de literatura publicada a respeito. Em 1985, Stephen Kellert…