• 6 de agosto de 2020

Resultados para: esperança

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado

O Advogado Criminalista é a última esperança do acusado Por Christopher França e Leonardo Nolasco Na trincheira entre a liberdade e às arbitrariedades do sistema penal, eis que surge a luz no final do túnel. Eis a última esperança do acusado, vezes culpado, vezes injustiçado: o Advogado Criminalista. A este é incumbida a missão de […]Leia Mais

Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil

Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece, conforme seu art. 4º: […] o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em […]Leia Mais

A desesperança na justiça e a banalização no uso da prisão preventiva

Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela pode ser decretada tanto na fase inquisitorial (investigação preliminar) como também na […]Leia Mais

“Habemus” esperança

"Nessa semana um assunto específico dominará os textos e colunas vinculados com o estudo do Direito, mais ainda aos canais relacionados à matéria Penal. Estou falando do sinal de esperança dado ontem pelo Ministro Celso de Mello do STF..."Leia Mais

Habeas corpus, celeridade e esperança

"como explicar ao cidadão preso e sua família que um habeas corpus impetrado há mais de um mês ainda não possui previsão de data para julgamento? Primeiro, porque a impetração fora realizada por meio do processo eletrônico e, ao que parece, os servidores ainda não se adaptaram..."Leia Mais

A falácia do Estado laico no Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais

Assédio no ambiente de trabalho

Assédio no ambiente de trabalho Na chamada 3ª onda feminista, o assédio sexual é um assunto que vem ganhando espaço para discussão na mídia. Mas quando buscamos a legislação pertinente ao assunto, o resultado é negativo. Especialmente quanto ao assédio ocorrido no ambiente de trabalho. As mudanças são recentes, mas não há desculpa para a […]Leia Mais

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais