• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: estudantes de direito

O que aprendi após ser humilhada por um juiz de Direito

O que aprendi após ser humilhada por um juiz de Direito O mundo parou naquele momento, e a sensação era que não mais voltaria ao normal dominou meu coração! Ofensas e palavras depreciativas foram ditas por um magistrado a mim durante uma audiência de instrução. Foram segundos que pareciam ter durado toda a eternidade e eu, verdadeiramente, […]Leia Mais

STJ: recomendação 62/2020 do CNJ não estabelece a revogação da prisão como direito absoluto

STJ: recomendação 62/2020 do CNJ não estabelece a revogação da prisão como direito absoluto A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça não estabelece a revogação ou substituição da prisão como direito absoluto, automático e inarredável do preso. A decisão (AgRg no HC […]Leia Mais

STJ: o direito de visita pode sofrer limitações, diante das peculiaridades do caso concreto

STJ: o direito de visita pode sofrer limitações, diante das peculiaridades do caso concreto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de visita pode sofrer limitações, diante das peculiaridades do caso concreto. A decisão (AgRg no AREsp 1602725/DF) teve como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro: Ementa PENAL. AGRAVO […]Leia Mais

STJ: o rito do habeas corpus pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do direito alegado

STJ: o rito do habeas corpus pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do direito alegado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rito do habeas corpus, em razão da necessária celeridade, pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de não conhecimento da ordem. A decisão (AgRg […]Leia Mais

STJ: a realização de exame técnico constitui prerrogativa inerente ao direito de defesa

STJ: a realização de exame técnico constitui prerrogativa inerente ao direito de defesa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a despeito da jurisprudência consolidada, segundo a qual “não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa” (enunciado n. 64 da Súmula do STJ), a realização de […]Leia Mais

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também A sociedade brasileira experimenta particular momento em que rivalizam-se posicionamentos técnicos com estruturas puramente retóricas. A pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 deixou manifesta a dicotomia, ao estabelecer o debate coletivo sobre quem deve ser ouvido na questão para definir as ações públicas, médicos, cientistas ou pessoas […]Leia Mais

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais A decisão (AgRg no […]Leia Mais