• 30 de outubro de 2020

Resultados para: estupro de vulnerável

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STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios

STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios. A decisão (AgRg no HC 581.956/SP) teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz. Confira mais detalhes do […]Leia Mais

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerável

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerável A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de conjunção carnal ou de atos libidinosos diversos contra vítima imobilizada configura o crime de estupro de vulnerável do art. 217-A, § 1º, do CP, ante a impossibilidade de oferecer resistência ao emprego […]Leia Mais

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável Não raras vezes, uma condenação por crime de estupro de vulnerável é baseada unicamente na palavra de vítima e num pseudolaudo realizado por um(a) profissional da psicologia sem qualificação técnica e específica. Se o defensor não for especializado do tema, a situação se complica, pois, […]Leia Mais

Doença mental e estupro de vulnerável

Doença mental e estupro de vulnerável Como se sabe os sujeitos passivos no delito de estupro de vulnerável podem ser  três: pessoa menor de 14 anos de idade, pessoa considerada “vulnerável” por conta de enfermidade ou doença mental e pessoa que por circunstância transitória não consegue oferecer resistência para prática do ato sexual. A vulnerabilidade […]Leia Mais

Súmula 593 do STJ anotada (estupro de vulnerável)

Súmula 593 do STJ anotada (estupro de vulnerável) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes […]Leia Mais

A presunção absoluta no estupro de vulnerável

A presunção absoluta no estupro de vulnerável Faz-se necessário relembrar, a todo momento, que o Direito é uma ciência estritamente social. Em que pese toda evolução tecnológica que observamos ao longo das últimas décadas, sabemos que não há (ou não deveria existir) possibilidade de criar uma máquina, por exemplo, capaz de julgar lides levadas ao […]Leia Mais

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima Os entendimentos majoritários, senão absolutos, em todos os Tribunais brasileiros, destacam a palavra da vítima, no crime de estupro, como essencial e de singular validade. Isso porque na maioria das vezes esse crime é cometido sem testemunhos, ou em ambientes inóspitos, não raro a própria residência da vítima […]Leia Mais

O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta

O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de regular o comportamento humano) deve se adequar, cada vez mais, à evolução constante que a sociedade apresenta a cada dia. Visando um debate técnico acerca […]Leia Mais