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Resultados da pesquisa para: estupro de vulnerável
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Noticias
Daniele Kopp
13 de outubro de 2022
Por erro de tipo, STJ absolve acusado de estupro de vulnerável
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Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
12 de outubro de 2022
STJ define quando as consequências do delito extrapolam as inerentes ao crime de estupro de vulnerável
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: relacionamento amoroso entre agente e vítima não afasta ocorrência do estupro de vulnerável
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ define novas diretrizes sobre a desclassificação da conduta de estupro de vulnerável
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
Projeto de lei torna imprescritível o crime de estupro de vulnerável
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
7 de agosto de 2022
PCERJ prende youtuber de games por suspeita de estupro de vulnerável
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: no estupro de vulnerável, a tenra idade da vítima é fator que legitima a exasperação da pena-base
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: o estupro de vulnerável consuma-se com a prática de qualquer ato de libidinagem
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
Trauma psicológico pode aumentar pena em estupro de vulnerável
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define novos contornos sobre o delito de estupro de vulnerável
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Noticias
Victor Batista de Albuquerque
7 de agosto de 2022
Cantor Nego do Borel é investigado por estupro de vulnerável
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: irmã de vítima do crime de estupro de vulnerável pode responder por conduta omissiva
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não é possível desclassificar o estupro de vulnerável para o crime de importunação sexual
Leia mais »
Jurisprudência
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define novo entendimento sobre o crime de estupro de vulnerável
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